Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

'Linha Direta'

STF concede HC a suposto homicida mostrado em 'Linha Direta'

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (11/12), Habeas Corpus a Rogério Quintanilha Pereira Pinto, acusado de homicídio duplamente qualificado. Ele está detido na penitenciária Frei Caneca (RJ) e deve ser transferido para o hospital psiquiátrico do mesmo complexo penitenciário.

Rogério Pinto é acusado de ter matado o pai e a companheira do mesmo a pauladas. Ele estava foragido e, após o caso ser divulgado no programa 'Linha Direta' da TV Globo, apresentou-se à polícia, a pedido de familiares.

De acordo com laudo médico, Rogério Pinto precisa de acompanhamento médico e medicamentos, o que não vem recebendo na cela onde está detido.

O STF entendeu, por questões humanitárias, que o detido deve ser transferido para o hospital psiquiátrico devido a convulsões de que vem sendo vítima e ao estado depressivo em que se encontra, até que a sentença transitea em julgado.

HC 81.118

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2001, 15h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/12/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.