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Coluna do Rio

Procurador italiano afirma que Itália não é mais terra da máfia

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O procurador nacional anti-máfia da Itália, Pietro Grasso, disse que a Itália não é mais a terra da máfia. "Hoje somos a terra da anti-máfia", disse o procurador, durante uma palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Ele veio ao Brasil para discutir o programa desenvolvido pela justiça brasileira para a proteção de testemunhas.

Segundo Grasso, o sucesso no combate à Máfia na Itália foi possível porque teve amplo programa de proteção e garantias para as testemunhas. Além disso, os juízes e promotores tiveram total independência para atuar.

De acordo com os dados, a Itália tem 5.174 pessoas sob a proteção do Estado. São 1.110 testemunhas e seus parentes, que ajudaram a resolver dezenas de casos que envolviam mafiosos.

Corrupção I

A ONG Transparência Brasil, liderada pela juíza Denise Frossard, concluiu que em cinco anos apenas 135 processos por corrupção foram abertos no Estado no Rio. Os dados foram constatados em uma pesquisa feita no período de 1995 a 2000.

A média de abertura de processos foi de 27 por ano. Segundo a juíza, as acusações geralmente envolvem funcionários públicos que desviam pequenos valores. Na opinião de Denise, os índices ganham um caráter de escândalo quando são confrontados com a elevada incidência de denúncias feitas pelos meios de comunicação.

A juíza explica que, em 1995, explodiu a lista da propina do jogo do bicho comandada por Castor de Andrade. Estariam envolvidos políticos, policiais e autoridades que recebiam propina. Apesar disso, apenas 10 casos foram transformados em processo.

Corrupção II

O estudo feito pela Ong revela que não existe um único inquérito ou processo por crime de tráfico de influência em curso na Justiça do Rio. De acordo com a juíza, isso "prova que não existe tráfico de influencia no Rio".

Segundo Denise, a corrupção não chega aos tribunais por causa das deficiências crônicas e do modelo brasileiro de combate a corrupção. Entre 95 e 99, 32 milhões de ações foram abertas na Justiça do país. Apenas 22 milhões foram julgadas.

Postura criticada

O Poder Judiciário fluminense está atribuindo ao secretário estadual de Justiça, Duboc Pinaud, a onda de rebelião dos presídios. A preocupação do secretário com os Direitos Humanos estaria facilitando a transformação de presídios em verdadeiros pontos de tráficos de drogas, segundo a avaliação de um desembargador do TJ-RJ.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2001, 12h07

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