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Danos milionários

TJ do Rio manda Globo pagar R$ 2 milhões para Malu Mader

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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou as Organizações Globo pagar R$ 2 milhões para atriz Malu Mader por danos morais e materiais. O motivo foi uma fotografia publicada, sem autorização, no jornal Extra que mostrava a atriz nua. A foto foi tirada durante a minissérie "O Labirinto". A Câmara confirmou decisão anterior no julgamento de embargos infringentes apresentados pela empresa.

De acordo com a decisão, "houve propaganda enganosa contra os leitores porque nada do que se insinuava na chamada de primeira página podia ser lido e não havia qualquer ensaio fotográfico feito por Malu Mader nua". A votação foi por três votos contra 2. Os desembargadores consideraram "esperteza" do jornal Extra ter publicado a foto.

O parâmetro adotado para fixar o valor do dano material levou em consideração a hipótese da quantia que seria cobrada pela atriz para posar nua nas mesmas circunstâncias noticiadas pelo jornal. O TJ carioca considerou também o poder econômico da Globo para arbitrar o valor total de R$ 2 milhões.

 é editor da revista Consultor Jurídico no RJ

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2001, 15h48

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