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Troca de identidade

Advogados e estagiários terão novas carteiras de identificação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançará na próxima sexta-feira (14/12), em São Paulo, os novos modelos de carteiras e cartões profissionais para todos os advogados e estagiários do país. Os advogados têm até o dia 31 de dezembro de 2002 para substituir seus documentos de identidade profissional.

As novas carteiras serão confeccionadas com materiais mais modernos nos moldes dos passaportes brasileiros. Terão códigos de barras e tinta invisível reagente à luz ultra-violeta. A OAB quer evitar os casos de exercício ilegal da profissão. No ano passado, somente em São Paulo foram registrados 107 casos de pessoas que se passavam por advogados.

A medida foi adotada pelo Conselho Federal da OAB através da Resolução nº 03 de 08/10/01 para garantir a segurança da identificação profissional e criar uma padronização nacional. O tempo de validade será de três anos para advogados e dois anos para estagiários.

Os advogados devem preencher formulário específico disponível nas seccionais da OAB e não podem estar inadimplentes com a anuidade. Os documentos necessários são duas fotos 3x4, carteira de identidade, CPF e recibo do pagamento da taxa de emissão.

O formulário também estará disponível no site da OAB-SP (www.oabsp.org.br). O custo será de R$ 35,00.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2001, 10h21

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