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Pirataria sonora

Justiça interrompe distribuição de músicas alheias na Web

A Justiça determinou que o serviço UsinaPlay suspenda imediatamente a utilização do acervo da rádio online Usina do Som para o streaming não-autorizado de músicas, conforme noticiou o repórter Airton Lopes da INFO Exame

A decisão adotada pela 4ª Vara Cível de Brasília, no último dia 29, e prevê multa diária de R$ 5 mil reais caso o UsinaPlay continue a utilizar os links diretos para as músicas da Usina do Som. A partir da notificação oficial, os responsáveis pelo UsinaPlay têm 24 horas para cumprir a ordem judicial.

A ação movida pela Usina do Som por violação de direitos autorais deve representar na prática a morte do UsinaPlay, já que o serviço utilizava de forma não-autorizada praticamente todo o banco de dados musical da Usina do Som. Em testes realizados pelo INFOLAB, em todos os casos os streamings tinham como origem os servidores do Ajato, onde ficam hospedadas as músicas da Usina do Som.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2001, 6h58

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