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Coluna SP

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva une-se a escritório cearense

O escritório paulista Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados está se associando ao escritório cearense Mota e Advogados Associados S/C - FórUm Advocacia Empresarial. A união levará o nome do escritório de São Paulo.

O escritório paulista tem atualmente associados em várias capitais brasileiras e até Nova York. Só faltava mesmo a região nordeste.

Lei polêmica

A polêmica lei que repõe as perdas do FGTS é tema de seminário promovido pela Federação Concursos Reciclagem e Eventos Jurídicos. O evento acontece na próxima segunda-feira (10/12), a partir da 8h30, no Hotel Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo).

Desembargadores e juízes federais, advogados e acadêmicos discutirão os pontos centrais da nova lei: o adicional à contribuição para o FGTS e a contribuição sobre o saldo do FGTS no desligamento sem justa causa.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3284.2203, 288.3014 ou 288.7047, ou pelo e-mail federalconcursos@federalconcursos.com.br.

Tudo igual

Os ministros Humberto Souto e Valmir Campelo foram reeleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União para o ano civil de 2002, respectivamente. A posse foi feita imediatamente após a eleição.

O TCU compõe-se de nove ministros quadro próprio de pessoal selecionado por concurso público e jurisdição em todo o território nacional. Conta, ainda, com três ministros auditores, também concursados, que substituem os ministros em suas ausências.

Crédito educativo

Os estudantes de baixa renda vão poder contar com um sistema de crédito educativo estadual para custear o pagamento de cursos universitários e de ensino técnico. A Assembléia Legislativa paulista aprovou um projeto que beneficia o aluno com financiamento junto ao banco Nossa Caixa.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Caldini Crespo (PFL), o estudante começa a saldar a dívida dois anos depois de formado.

Mas se o estudante for reprovado em qualquer série do curso perderá o direito ao financiamento. Os critérios para concessão de crédito serão estabelecidos pelo banco.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2001, 20h41

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