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Coluna SP

Projeto prevê obrigatoriedade de revista policial em estudantes em SP

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Esta tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo, um projeto que prevê a obrigatoriedade da revista, pela Polícia Militar e Guarda Civil, em alunos de escolas públicas e particulares, em busca de armas e drogas.

Conta mínima

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que prevê a cobrança apenas da energia consumida e proíbe as concessionárias de cobrar o chamado custo de disponibilidade.

O autor sustenta que a economia de energia deve ser um objetivo permanente do país. "Se um pequeno consumidor souber que poderá economizar e pagar unicamente pelo que consumiu, ele terá todo o interesse em reduzir o seu consumo", pondera Osmar Dias.

Devastação ambiental

A Corregedoria-Geral da União está analisando a extração de areia e outros minérios em municípios do Rio de Janeiro que pode estar provocando uma devastação ambiental. O órgão já pediu mais informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ibama.

Foi encaminhada ao Procurador-Geral da República cópia da denúncia de possível existência de uma máfia da areia na região. A acusação relata o suspeito assassinato do presidente da Associação dos Produtores de Areia do Estado, Manoel da Costa Simões.

Inspeção de poluentes

Os oito deputados que compõem a Subcomissão Especial de Inspeção Técnica Veicular da Câmara apresentaram um projeto de lei que propõe a implantação de um sistema de inspeção e controle da emissão de poluentes por veículos.

De acordo com o projeto, a inspeção será obrigatória a partir do terceiro licenciamento - semestral para veículos de transporte escolar e anual para os demais.

 é repórter da revista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2001, 21h22

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