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Advocacia solidária

Advocacia Solidária: Instituto Pro Bono será lançado dia 11, em São Pa

Os escritórios dispostos a praticar a Advocacia Solidária terão, em São Paulo, uma entidade própria destinada a organizar o voluntariado jurídico no atendimento a causas de cunho social.

O Instituto Pro Bono será lançado no próximo dia 11, no Espaço BFB - sede local do Ano Internacional do Voluntariado, à avenida Paulista, 1294 (em frente ao edifício da Fiesp), a partir das 19h.

Sob a coordenação do advogado Marcos Fuchs, o movimento pretende cadastrar os escritórios interessados, montando um "banco de horas" que serão destinadas ao atendimento de organizações não governamentais voltadas para o interesse público.

O Instituto, explica Fuchs, assumirá a defesa de causas emblemáticas e paradigmáticas que, mesmo sendo localizadas, tenham sentido coletivo, principalmente no campo dos direitos humanos.

A ação da entidade deve se somar ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que é capitaneado pelo advogado Márcio Thomás Bastos, que tem atuado na área criminal, principalmente em júris.

Soma-se também a iniciativas paralelas como a do ex-secretário da Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos (também voltado para a área criminal) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).

O Instituto pretende atuar em colaboração com todos os setores, entidades e escritórios envolvidos com a Advocacia Solidária. "Nosso objetivo é aproveitar a disposição de todos", enfatiza Fuchs, lembrando que, nessa matéria, há muito o que fazer e o esforço complementar dos grupos que já se organizaram ou estão se organizando será fundamental para se atingir os resultados buscados.

A ação do Instituto será bastante diferente - e complementar também - à do Convênio da Assistência Judiciária, mantido pela OAB-SP com a Procuradoria-Geral do Estado. O convênio oficial, que têm cadastrados cerca de 29 mil advogados, atende carentes que têm remuneração inferior a três salários mínimos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2001, 13h59

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