Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do Rio

Herdeiros de Garrincha processam União por uso indevido de imagem

Os herdeiros do craque Garrincha entraram com ação contra a União por uso indevido de imagem. O Ministério dos Esportes está veiculando uma propaganda em que aparecem cenas do filme "Garrincha, alegria do povo".

A veiculação das imagens da propaganda, que tem Raí como ator principal, não foram autorizadas pela família.

Combate ao estrangeirismo

Todos os estabelecimentos comerciais do Rio que usam palavras estrangeiras nos letreiros estão obrigados a passá-las para o português em seis meses.

O Projeto de Lei da deputada Aparecida Gama (PSB) foi aprovado pela Alerj e sancionado pelo governador Anthony Garotinho. Se não cumprirem a lei, os estabelecimentos terão que pagar 5 mil Ufirs.

Não convenceu

O presidente do Flamengo, Edmundo Santos Silva, chorou bastante em seu depoimento de quase quatro horas na CPI do Futebol. Mas não conseguiu explicar a compra suspeita do jogador Petkovic do Venezia, da Itália. Também não explicou as irregularidades financeiras durante a sua gestão.

Circulação proibida

O desembargador Walter D'Agostino, da 14ª Câmara Cível, negou liminar em Mandado de Segurança Coletivo Preventivo impetrado pela Confederação Nacional de Transportes Alternativos de Passageiros contra prefeitura do Rio.

A Confederação queria suspender a lei 19.951 de 2001, que determina o recolhimento de vans e kombis em situação irregular.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2001, 18h22

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/09/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.