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Investigação no CE

Corregedora do CE quer auditoria em sua própria gestão

A desembargadora Águeda Passos, acusada de nepotismo, abuso de autoridade e dispensa indevida de licitação pediu ao Tribunal de Justiça do Ceará que faça auditoria em todos os atos de sua gestão. Afirma que recebeu com tranqüilidade as denúncias apresentadas pelo desembargador afastado do TJ-CE, Edmilson da Cruz Neves.

Ele foi afastado, na segunda-feira (27/8), pelo Conselho de Magistratura por unanimidade. A Corregedoria havia recebido representação contra o desembargador. Depois das primeiras apurações, foi afastado e a investigação transformada em procedimento administrativo e disciplinar. Então, resolveu apresentar um dossiê de cerca de 400 páginas com denúncias contra a corregedora.

Até a próxima semana, ela deverá apresentar documentos para rebater todas as acusações do desembargador. 'A minha dignidade, credibilidade e caráter não vendo, não dou e nem abdico. Sou juíza de carreira e por vocação, e não admito qualquer dúvida quanto à minha vida", disse a corregedora em entrevista ao jornal O Povo.

O dossiê também acusa a desembargadora de suposto envolvimento em irregularidades na concessão de diárias, desobediência a dispositivos legais e desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju).

O desembargador afastado pediu abertura de procedimento administrativo e disciplinar contra Águeda Passos.

A sindicância inicial para análise da documentação apresentada deverá ser feita pelo desembargador mais antigo na Casa (decano), Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Ele deverá conceder o parecer que sugerirá ao Conselho da Magistratura a abertura do procedimento ou o arquivamento da representação.

Para a corregedora, a acusação feita pelo desembargador afastado de que estaria sendo vítima de retaliação é apenas 'um desabafo dele'. Ela afirma que os magistrados investigados ou afastados acham, geralmente, que estão sendo perseguidos. 'Mas não há nenhuma perseguição'.

O desembargador Ernani Barreira questionou a necessidade de se colocar um substituto para o lugar de Neves. Por isso, a proposta foi colocada em votação. A maioria do colegiado optou pela escolha de um substituto feita por sorteio. O juiz sorteado atua na 5ª vara da Família, Francisco das Chagas Oliveira. Para o seu lugar, será designado um substituto pela direção do Fórum Clóvis Beviláqua.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2001, 16h47

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