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Coluna do Rio

Juíza manda Naya pagar indenização para família de operário

A juíza da 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Teresa Castro Neves, condenou o ex-deputado Sérgio Naya a pagar cerca de R$ 600 mil para a família de um operário que morreu em acidente no elevador durante a construção do Palace.

A ação por danos morais e materiais, impetrada pela advogada Sofia Albuquerque, rolou cinco anos na Justiça.

Sossego provisório

As modelos menores de idade, que deixaram de estudar para trabalhar, ficarão livres do juiz da 1ª Vara de Infância e da Adolescência, Siro Darlan, por seis meses. O juiz está arrumando as malas para fazer um curso em Portugal.

Malhação no Judiciário

O presidente do TJ-RJ, desembargador Marcus Faver, anunciou a instalação de uma moderna academia de ginástica dentro do Fórum. A novidade foi anunciada durante o '1º Encontro de Desembargadores', promovido em Angra dos Reis, no último fim de semana.

A intenção de Faver não é só manter a boa imagem dos magistrados, mas também a do Judiciário. Em pesquisa recente, solicitada por Faver, descobriu-se que 60% da categoria sofre com estresse, pressão alta, dores na coluna, reumatismo e colesterol alto, entre outros problemas de saúde. "Isso atrasa o andamento dos processos", esclarece o presidente.

Segundo Faver, todos os equipamentos da academia serão comprados pela Mútua dos Magistrados, uma espécie de previdência privada do Judiciário.

Durante o encontro, Faver também afirmou que até o fim de sua gestão o Tribunal de Justiça terá investido cerca de R$ 200 milhões na construção ou reforma de 30 Fóruns em todo o estado para descentralizar o atendimento.

Inédito

Pela primeira vez, na Justiça Eleitoral do Rio, seis juízes titulares em Varas Cíveis, Criminal e de Família impetraram Mandado de Segurança preventivo contra a possível lesão de direitos adquiridos, que pode ser causada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Salles Guimarães. Os juízes nomeados acumulam as funções e recebem cerca de R$ 2 mil a mais como gratificação.

Segundo os juízes, o TRE-RJ não está obedecendo ao TSE, que determina a ocupação dos cargos de acordo com os critérios de antiguidade.

A competência para julgar este tipo e Mandado de Segurança contra ato administrativo, de acordo com o artigo 21, inciso V, da lei Complementar 35/79, é do próprio TRE-RJ.

Disputa

A Globo pagou ao clube dos Treze R$ 15 milhões para que o Flamengo e Corinthians só jogassem aos domingos, quando a luta por audiência na TV é árdua.

Os dois jogaram sete vezes e só ganharam duas no atual Campeonato Brasileiro. O Flamengo está em 23º e o Timão em 19º.

Se persistir o quadro, Gugu, do SBT, continuará nadando de braçada nas tardes dominicais.

Fim dos flanelinhas

Os guardadores do Rio Rotativo voltam a assumir o estacionamento na orla, na Lagoa Rodrigo de Freitas e nas proximidades de igrejas, hospitais, cemitérios e áreas de prática de esportes.

O desembargador Gustavo Leite, concedeu liminar anulando a lei que proíbe a cobrança de estacionamento nesses locais. A Câmara Municipal não vai recorrer.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2001, 18h02

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