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Fora das prateleiras

Vigilância Sanitária proíbe venda de Porangaba em SP

O Porangaba, produto natural utilizado para emagrecer, teve sua comercialização proibida pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

A Vigilância Sanitária proibiu especificamente o Porangaba Natumed, por não ter registro no órgão competente do Ministério da Saúde, Porangaba fabricado por Bio-Macro Laboratório Farmacêutico, por não apresentar na embalagem o número do registro no órgão competente do Ministério da Saúde e Porangaba - A cura pela natureza, fabricado por L.F. Comércio de Produtos Naturais, por conter indicações terapêuticas.

No primeiro semestre de 2001, a Fundação Procon-SP registrou várias reclamações referentes ao Porangaba. Os consumidores reclamaram, principalmente, de algumas empresas de televendas e fabricantes.

Os principais problemas foram: resultados insatisfatórios, entrega ineficiente do produto, cobrança indevida e lançamento do nome do consumidor no cadastro do Sistema de Proteção ao Crédito.

O Procon lembra que se o contrato ou a prestação de serviço for feita por telefone ou em domicílio, o consumidor tem direito de arrependimento, no prazo de sete dias. De acordo com o artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, os valores pagos devem ser devolvidos nesses casos.

Para o Procon, é preciso ter cautela na aquisição de qualquer produto que promete efeitos milagrosos, indicando quilos a serem perdidos.

A obesidade é considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde, sendo determinada por diversos fatores como a alimentação, sedentarismo e doenças endócrinas, entre outros. Por isso, o tratamento requer acompanhamento de profissional especializado.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2001, 15h24

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