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Abuso de autoridade

O criminalista José Roberto Leal é algemado em delegacia de São Paulo

Impedido de acompanhar os depoimentos de uma ocorrência em uma delegacia, o advogado não concordou em fornecer sua carteira para constar do termo circunstanciado. Resultado: sob ordem de prisão, o profissional passou quatro horas algemado.

O episódio, ocorrido na madrugada do último dia 22 de julho, em São Paulo, envolveu um respeitado criminalista brasileiro, o advogado José Roberto Leal de Carvalho e a delegada Henriqueta Caruso do 4º Distrito Policial da Capital.

Entre as causas célebres de Roberto Leal está a defesa de Clarice Herzog, no processo que responsabilizou a União pelo assassinato do jornalista Wladimir Herzog. Ele também advoga para o secretário de Comunicação do governo federal, Andréa Matarazzo (futuro embaixador do Brasil em Roma) e para o ex-prefeito Paulo Maluf.

Em pouco tempo, a delegacia foi tomada por advogados, representantes da OAB, um promotor, um juiz e amigos que tentavam mostrar à delegada a irregularidade de sua atitude. Telefonemas foram disparados para a Secretaria de Segurança e para a Corregedoria da Polícia Civil. Pelo menos um delegado ligou para explicar que a detenção do advogado não tinha respaldo legal. Em vão.

"A delegada não cedeu a qualquer argumento", relata o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, José Luís de Oliveira Lima. Henriqueta só mandou retirar as algemas do advogado depois de mostrar a todos que o fazia por uma concessão.

O caso promete ir longe. Na quinta-feira, Oliveira Lima reuniu-se com o corregedor-geral da Polícia Civil e, nos próximos dias deverá haver uma audiência dos dirigentes da OAB com o governador Geraldo Alckmin - que já foi informado do episódio.

A Seccional designou o advogado Eduardo Carnelós para representar Roberto Leal no processo por abuso de autoridade praticado por Henriqueta Caruso.

"Ela terá alguma dificuldade para explicar sua atitude", afirma Oliveira Lima, explicando que "não cabe prisão em flagrante para a situação em que ela pretendeu enquadrar o advogado".

Procurada pela revista Consultor Jurídico para dar sua versão, a delegada Henriqueta afirmou inicialmente que nada teve a ver com o episódio ("apenas presidia o plantão") e que nada falaria a respeito. Em seguida, disse que o advogado foi algemado em apenas uma das mãos "porque queria ir embora".

Ela acrescentou ainda que seu comportamento foi "bastante delicado, em face de uma situação contravencional - porque deixar de apresentar documento é contravenção". E concluiu garantindo ser uma pessoa equilibrada. "Não tenho qualquer distúrbio psiquiátrico", afirmou.

Procurado pela revista, o criminalista afirmou que se manifestaria oportunamente a respeito do episódio.

O que motivou a ida de Roberto Leal ao 4º DP foi um caso que envolve uma casa noturna que fora interditada. Segundo Henriqueta, averiguava-se a desobediência e quebra de lacre do estabelecimento.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2001, 11h10

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