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Coluna do Rio

OAB-RJ critica rejeição de lista para vaga de desembargador

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A seção fluminense da OAB reagiu à rejeição da lista sêxtupla pelo Tribunal de Justiça. A lista sêxtupla foi enviada pela Ordem para a escolha de um novo desembargador no Estado. A assessoria de comunicação da presidência da entidade qualificou a atitude do Pleno do TJ-RJ como politicamente inábil, precipitada e desrespeitosa.

A assessoria da Ordem informou que provavelmente os mesmos nomes, rejeitados pela Corte, serão enviados novamente ao Tribunal de Justiça.

Na opinião da OAB, o Tribunal preferiu desqualificar publicamente os nomes eleitos pela entidade. A lista encabeçada por um irmão do presidente do conselho OAB-RJ, Octávio Gomes, foi devolvida pelo TJ por "falta de pré-requisitos de alguns dos candidatos".

De acordo com a nota divulgada pela OAB, o TJ poderia simplesmente ter escolhido três nomes da lista e descartar os demais. Assim, a lista tríplice seria enviada ao Poder Executivo.

Cobrança anulada

A juíza, em exercício da 4ª Vara de Falências e Concordatas, Rosana Navega, anulou a cobrança retroativa das chamadas nacionais de período maior que 90 dias e internacionais de mais de 150 dias feitas pela Embratel. Assim, tornou sem efeito as cobranças que vêm sendo realizadas pela empresa.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Instituto Pró-Consumidor contra a Embratel.

A resolução 85 da Anatel permite a cobrança retroativa, mas a empresa tem de negociar com o consumidor a forma de pagamento. A Embratel pode recorrer da decisão.

Derrota de Edmundo

Além de estar curtindo a derrota e 3 a zero que seu atual time, o Cruzeiro, sofreu do América Mineiro, o atacante Edmundo ganhou novos motivos para botar as barbas de molho.

Em parecer protocolado no STJ, o sub-procurador da República, Wagner Gonçalves se manifesta contrário ao recurso movido pela defesa do jogador. A defesa quer modificar a pena de quatro anos e seis meses de detenção a que foi condenado pela 17ª Vara Criminal do Rio.

A condenação foi por conta das mortes de Joana Couto, Alessandra Perrota e Carlos Pontes, e dos ferimentos provocados em três outras pessoas, em um acidente ocorrido em 1995 por culpa do jogador.

Trapalhadas

Chega a ser hilário como os aliados de Garotinho se esforçam para atrapalhar a sua trajetória. Toda a confusão na Assembléia Legislativa poderia ter sido evitada, se políticos competentes e experimentados

estivessem atuando a favor do governador.

Atualmente, o governador carrega sobre os ombros a odiosa "fama do homem que mandou censurar a Assembléia" por obra e graça dos atropelos e dos tropeços do seu líder na Casa, o deputado José Távora. Faltou senso ao deputado.

O conteúdo das fitas sobre um suposto suborno de Garotinho a um fiscal da Receita já é de conhecimento público. Sua transcrição nos anais da Alerj não mudaria o quadro. Távora trocou os pés pelas mãos.

Agora, pesam sobre o seu chefe tanto a suspeita de que teria molhado a mão do fiscal como também de que é um político truculento e antidemocrático.

Até prova em contrário, o governador é presidenciável. Alguns dados das pesquisas têm sido generosos. O Ibope fala em 15% das preferências, patamar em que o candidato vira alvo dos adversários. Só que eles não precisam atirar pedras. Os próprios amigos de Garotinho se encarregam de dinamitá-lo.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2001, 14h36

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