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Recuo tático

Nicéa pede desculpas a juiz para evitar condenação

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Para evitar uma provável condenação, no processo movido por um juiz paulista a quem ofendeu, a ex-primeira dama paulistana, Nicéa Camargo (ex-Pitta), apresentou um pedido formal de desculpas.

Nicéa acusou o juiz de prevaricação, em entrevista concedida ao jornalista Boris Casoy, da TV Record. Segundo ela, o juiz José Benedito Franco de Godói, do 1º Tribunal de Alçada Civil, favorecia o então prefeito, Celso Pitta, em julgamentos.

Franco de Godói, vizinho da família Pitta, com a qual mantinha relações sociais, ingressou com ação por danos morais. Ele jamais julgou qualquer processo envolvendo o ex-prefeito.

Ao se dar por satisfeito em relação a retratação feita por Nicéa, o processo foi extinto. Mas prossegue em relação à TV Record, embora esteja momentaneamente suspenso para um possível acordo envolvendo pedido de indenização por parte de Franco de Godói.

Segundo o advogado, Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva, do escritório Rui Celso Reali Fragoso Advogados Associados, se a TV Record também resolvesse pedir desculpas, o juiz não aceitaria. "A repercussão da entrevista foi enorme e causou dano moral ao cliente", disse. Esta semana, é possível se chegar a um acordo com a Record. Mas, por enquanto, o advogado prefere não falar em valor.

Além de ter acusado o juiz, Nicéa afirmou que a empresa da mulher de Franco de Godói era favorecida pela prefeitura paulistana. Mas, frente a frente com o juiz e seu advogado, na audiência de primeira instância, alegou que na época passava por tensão nervosa, por causa do momento em que vivia com o ex-prefeito.

Nicéa ainda responde ações movidas pelo ex-prefeito Paulo Maluf; por sua mulher, Sylvia Maluf; pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães; pelo empresário Jorge Yunez; e pelo deputado estadual Salim Curiati.

Em pelo menos dois processos Nicéa foi condenada à revelia, na primeira instância, por falta de advogados. O escritório de Sebastião Tojal, que a defendia renunciou nos autos.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2001, 13h15

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