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Meio ambiente

Direito Ambiental é tema de seminário realizado pela OAB-SP

A Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP realiza, nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/8), o "1º Seminário Regional de Direito Ambiental". O evento será realizado no Teatro Municipal de Santo André, no Paço Municipal da Prefeitura e na Praça IV Centenário.

Reunirá advogados, juízes, promotores e ambientalistas preocupados com as questões da preservação e do Direito Ambiental.

Serão temas das palestras ministradas durante o seminário: "Direito Ambiental"; "Política Nacional do Meio Ambiente"; "Licenciamento Ambiental"; "Urbanismo e Meio Ambiente". Na conclusão do evento destacam-se os seguintes assuntos: "Responsabilidade Administrativa Ambiental", "Responsabilidade Penal Ambiental" e "Responsabilidade Civil Ambiental".

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2001, 21h26

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