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Conclusão

Conclusão: Brasil paga muito caro por empréstimo internacional

O Tribunal de Contas da União demonstra que o país, nos últimos 10 anos, tomou emprestado US$ 67,4 bilhões, mas pagou quase o mesmo em encargos e juros, um total de US$ 56,5 bilhões e pouco amortizou.

Quando o Brasil consegue um empréstimo internacional, o governo comemora. Mas, na realidade, essa ajuda funciona como um bumerangue. O dinheiro acaba ficando muito caro e o país tendo de desembolsar mais do que recebeu. Muitas vezes até paga caro pelo dinheiro que não chegou a sacar.

Um relatório inédito do TCU mostra que, na média dos últimos dez anos, por exemplo, para cada US$ 1,00 que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiaram ao Brasil, o país mandou para fora US$ 1,4.

Veja a reportagem publicada no Jornal do Brasil.

Jornal do Brasil - Segunda-feira, 13 de agosto de 2001.

Empréstimo externo na mira do TCU

Relatório mostra que dinheiro do Banco Mundial e Banco Interamericano sai caro, porque governo atrasa desembolso

Valderez Caetano

Toda vez que o Brasil consegue um empréstimo internacional, o evento é largamente comemorado pelo governo. Mas, na realidade, essa ajuda funciona como um bumerangue. O dinheiro acaba ficando muito caro e o país tendo de desembolsar mais do que recebeu. Muitas vezes até paga caro pelo dinheiro que não chegou a sacar.

Um relatório inédito do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, na média dos últimos dez anos, por exemplo, para cada US$ 1,00 que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiaram ao Brasil, o país mandou para fora U$ 1,4.

No próprio relatório, o Banco Central alega que o preço dos financiamentos é alto devido aos expressivos empréstimos recebidos no passado. Mas essa justificativa é contestada pelo TCU. 'Predomina a crença de que essas operações são vantajosas, mas na verdade os governos nunca se preocuparam em conhecer o custo real dos empréstimos', diz o relatório do Tribunal.

Juros - O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso, José Roberto Mendonça de Barros, não concorda que os financiamentos do BID e Bird custem caro ao Brasil. 'Os empréstimos são muito mais baratos do que se fossem contraídos aqui no Brasil, onde os juros são muito mais altos', diz Mendonça.

Uma outra vantagem em buscar dinheiro lá fora, lembrou o economista, é o prazo de pagamento desses financiamentos, que pode chegar a 15 anos em alguns casos, o que faz com que as parcelas dos pagamentos sejam pequenas.

Na prática, porém, o que encarece os financiamentos são as chamadas 'comissões de compromisso' - taxas de 0,75% pagas sobre a parte do empréstimo que ainda não foi sacado. Muitas vezes, o próprio governo é o culpado pelo país pagar mais. Por imposição da política fiscal que o obriga a economizar dinheiro, ele atrasa a liberação das parcelas em reais que entram na execução do projeto.

Em conseqüência disso, o Bird e o BID deixam de liberar os recursos. O Brasil também é obrigado a pagar as prestações (amortizações) dos financiamentos nos prazos pré-estabelecidos, mesmo que não tenham havido desembolsos dos bancos. Caso haja atraso nos pagamentos, as multas são altas. É bem verdade que os juros dos financiamentos são mais baixos do que em outros empréstimos internacionais (3% e 4% ao ano). A taxa de juros definida para os contratos é apenas parte do custo do dinheiro.

Social - Números do Ministério do Planejamento mostram que, nos últimos dez anos, os dois organismos internacionais mandaram para o Brasil US$ 17 bilhões. Mas foram transferidos para o exterior US$ 23 bilhões. A diferença é de US$ 6 bilhões, apesar da alegação de que maioria dos recursos desses bancos se destina à área social.

O dinheiro que financia os projetos sociais normalmente têm juros mais baixos. Mas os financiamentos acabam ficando caros porque as demais regras dos empréstimos não são alteradas para esse tipo de financiamento, diz o documento.

De acordo com os números do Ministério do Planejamento, pelos 154 projetos em execução no final do ano passado, o Brasil pagou US$ 1,9 bilhão. Um total de 15,5% a mais do que havia sido desembolsado. Desse volume de dinheiro, 79% era só para pagar juros e encargos. O restante foi utilizado para abater a dívida global com os bancos.

O relatório mostra um perfil dos financiamentos de organismos internacionais ao Brasil nos últimos 10 anos. A área social recebeu, ao longo da década, US$ 31 bilhões. Transporte, energia e comunicações, US$ 5,6 bilhões; agricultura e indústria, US$ 21 bilhões, e outros, como segurança, turismo e fortalecimento institucional, cerca de US$ 19 bilhões. Mas o que assusta nesses financiamentos é que o país recebeu US$ 67,4 bilhões nos 10 anos, mas pagou quase o mesmo em encargos e juros e pouco amortizou: um total de US$ 56,5 bilhões.

O autor é advogado trabalhista em Curitiba e em Paranaguá, Diretor de Assuntos Legislativos da Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), integrante do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e da comissão de imprensa da AAT-PR (Associação dos Advogados Trabalhistas do PR)

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2001, 14h24

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