Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Trem de pouso

Transbrasil processa General Eletric por danos morais

A Transbrasil deve ajuizar, nesta segunda-feira (13/8), Ação Indenizatória por danos morais e materiais contra a multinacional General Eletric (GE). O pedido deve atingir proporções estratosféricas, embora não quantifique os valores pretendidos.

A companhia aérea responsabiliza a GE pela crise financeira sem precedentes que passou a enfrentar depois que a multinacional apresentou pedido de falência contra ela.

Pela legislação brasileira, companhias aéreas não podem ter sua falência decretada por dívida. O roteiro, como no caso dos bancos, prevê intervenção, liquidação e, só depois de contabilizados judicialmente os ativos e o passivo da empresa, a extinção - o que justificou o arquivamento do pedido pela 19ª Vara Cível de São Paulo.

Na decisão, a juíza considerou a ação improcedente e condenou a GE ao pagamento de honorários advocatícios no valor de quase R$ 700 mil.

O anúncio público de que a falência da Transbrasil fora requerida, contudo teria provocado enormes prejuízos. Segundo o advogado da Transbrasil, Gianfrancesco Genoso, o pedido de falência abalou a credibilidade da empresa, espantou a clientela e gerou uma corrida de credores temerosos de que a companhia, efetivamente, fechasse as portas.

Para o advogado, soou ainda mais estranho o pedido de falência da GE por estar ligado a dívida que as duas empresas vinham discutindo, judicialmente, há cerca de sete meses. Mais de 19 mil passagens teriam sido canceladas e o volume de 1.000 consultas diárias teria caído para 300.

O departamento jurídico da GE, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não tem conhecimento da ação. Por isso, prefere não comentar o assunto.

Segundo o noticiário, a Transbrasil deixou de voar, temporariamente, para sete cidades nacionais. Também suspendeu seus vôos para Portugal. O vice-presidente da Transbrasil, Flávio Carvalho, afirma que a empresa quer centralizar operações em destinos mais rentáveis.

Esta semana, uma aeronave da empresa foi apreendida em Miami, nos Estados Unidos, por falta de pagamento, enquanto outros pedidos de arresto estariam em andamento.

Enquanto a Transbrasil não coloca outro avião para fazer a rota para Miami, os passageiros estão sendo transportados pela Varig.

A Transbrasil não é a única a enfrentar sérios problemas de caixa. Todas as empresas aéreas têm dívidas em proporções variadas.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2001, 17h04

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/08/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.