Caos na Segurança

Eduardo Muylaert defende mudança profunda na Segurança Pública

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11 de agosto de 2001, 10h21

Desde o começo do ano são constantes as rebeliões nos presídios no Estado de São Paulo e as demonstrações do poder por parte das organizações criminosas, mesmo com os chefes dentro das celas. Os acontecimentos trouxeram de volta a discussão sobre a situação dos presídios e da segurança pública.

O advogado criminalista, Eduardo Muylaert, tem conhecimento teórico e experiência prática para debater esse tema com propriedade: trabalhou na área de Justiça e Segurança Pública durante o governo Franco Montoro, de 1982 a 1986. Primeiro como assessor especial do governador e coordenador da área de Justiça e Segurança; depois, atuando como secretário de Estado da Segurança e da Justiça.

Nesse período, teve a oportunidade de analisar e planejar o que se poderia fazer nessas áreas no Estado de São Paulo. Não conseguiu colocar os estudos em prática, por falta de recursos. Mas já naquela época, escrevia artigos e chamava atenção para a necessidade de providências imediatas para que rebeliões – que já aconteciam – fossem evitadas. Ele recebeu a reportagem de Diálogos&Debates para a seguinte conversa:

Diálogos&DebatesQue mudanças o senhor nota entre o tempo em que fazia diagnóstico para resolver o problema dos presídios e hoje?

Eduardo Muylaert – Naquela época, as rebeliões aconteciam uma vez por ano, se tanto. Depois, uma vez por mês. Este ano, parece que chegará ao ritmo de uma vez por semana. O quadro vem se agravando dramaticamente, tanto na área de segurança como nas áreas penitenciária e na do menor. Há uma série de obstáculos que teriam que ser enfrentados e que são ignorados.

Diálogos&DebatesQue obstáculos são esses?

Muylaert – A situação dos “supremos”, por exemplo. O panorama que se vive hoje, de um STF que virou como uma quinta instância, julgando 100 mil casos por ano e de um STJ que virou uma terceira instância, julgando 150 mil casos por ano, é um absurdo.

Entre magistrados e advogados, ninguém se conforma com essa situação. Mas, ao mesmo tempo, não há nenhuma iniciativa para uma reforma do Poder Judiciário. A questão é: quem vai propor uma reforma constitucional e essa transformação do Supremo em Corte Constitucional em vez de se converter em mais um tribunal de julgar e rejulgar casos que já foram julgados e rejulgados muitas vezes? Mas esse é um cipoal incrível, todos falam, mas falta vontade política de pôr a mão na massa.

Diálogos&DebatesE o executivo é um dos grandes geradores destas revisões?

Muylaert – 70% dos processos que entulham os tribunais são questões de interesse do Executivo, basicamente na área tributária. Quando se fala de súmula vinculante, os advogados se arrepiam, mas o objetivo não é petrificar da Justiça. É aumentar o grau de racionalidade e de certeza. Hoje, o Supremo se debruça a cada recurso feito por um advogado. Em outros países, os Supremos julgam 300 casos por ano. Cada juiz tem até três meses para pensar em uma questão.

Quando ele leva essa questão ao plenário, está profundamente amadurecida. Na questão de segurança pública, tenho a mesma visão. O Brasil é um país de práticas burocráticas arraigadas, herdadas da colonização portuguesa. Por exemplo, há casos de delegados que se equipam para fazer boletins de ocorrência em vez de efetivamente combater e prevenir o crime em sua região. O que interessa mais, fazer registro e estatística do que aconteceu ou buscar atuar para que não aconteça?

Diálogos&DebatesExistem estudos que apontem caminhos para uma mudança?

Muylaert – Nos Estados Unidos, fez-se um levantamento para ver em que cidades a questão da segurança havia melhorado. Os resultados mais significativos foram observados em cidades menores, com baixo fluxo migratório, baixo nível de desemprego, bom atendimento à população jovem, sistema de prevenção e de educação razoáveis e uma polícia dinâmica em contato com a comunidade.

Hoje, o problema está concentrado nas grandes cidades, que são o contrário de tudo isso. Em um planejamento de longo prazo para a redução de nível de violência e criminalidade é preciso aumentar os níveis de prevenção social: cidades melhores, com integração social mais efetiva, com equipamentos de lazer e de esporte.

Diálogos&Debates – Tanto que nas cidades pequenas no interior, o índice de criminalidade é baixo. Em algumas, conversando com o comandante do destacamento da PM, o registro é de dois, três homicídios em cinco anos.

Muylaert – Embora haja baixo nível de crimes violentos nessas cidades, há o contágio do medo. A população das pequenas cidades vive com medo, como se vivesse em uma grande cidade. Ela lê o mesmo jornal, vê o mesmo canal de TV e acaba sentindo o mesmo nível de medo e insegurança. No interior, há também a questão da municipalização da segurança pública. Toda vez que se fala em dar mais poder ao município, alega-se que se a guarda municipal for forte, ela será pretoriana.


No entanto, no Estado de São Paulo, por exemplo, o ônus dessa área já está, em grande parte, por conta das prefeituras. Ao mesmo tempo, elas não têm muito poder de gerência. Na minha experiência, percebi que o entrosamento entre governo estadual e municipal é fundamental para a melhoria da segurança.

Diálogos&DebatesAté porque a polícia não dá mais conta, como mostra o aumento de agências de segurança privada.

Muylaert – Este é outro assunto também considerado tabu. Hoje, temos um exército de segurança privada no Brasil, possivelmente maior que o aparelho estatal. Se sairmos dessa atitude de fechar os olhos para a existência de um aparelho importante de segurança privada e procurarmos, de alguma maneira, integrar este equipamento com o estatal, multiplicaremos a eficácia e trabalharemos com grande sinergia. Somando 400 mil policiais e, talvez, 500 mil agentes da segurança privada, a eficácia seria duplicada sem gastar um centavo.

Diálogos&DebatesEm Buenos Aires, existe um policial em cada duas esquinas. Eles dão referências – onde existe uma farmácia, por exemplo. Em São Paulo, quase não se vê um agente no policiamento de rua. Quando se vê um policial, é num carro em altíssima velocidade. Tem-se a impressão de que a polícia é ausente.

Muylaert – Hoje se opta por um modelo de policiamento visível que não é mais o homem, mas a máquina, o carro. E essa observação é procedente: a presença do guarda é fundamental. O caso de Buenos Aires é exemplar, pois o guarda argentino é, além de tudo, uma figura elegante, não veste traje de combate. Em Milão, os guardas de rua são vestidos pelo Giorgio Armani.

Também tivemos algo parecido em São Paulo com a famosa Guarda Civil, que usava luvas brancas para dirigir o trânsito. Mas, no Brasil, não se conseguiu chegar a um padrão. Ora opta-se por um fardamento com um ar mais civil, ora, mais militar.

Diálogos&DebatesE a polícia herdou um ranço forte da ditadura. No imaginário da população, tem uma função repressora e não de uma força que atua em favor do cidadão.

Muylaert – Embora muitas práticas da ditadura tenham sido mudadas e combatidas, ainda não se restaurou a confiança da população na sua polícia.

Diálogos&DebatesE a polícia está preocupada com isso?

Muylaert – Acredito que haja essa preocupação, mas parece que ela varia de governo para governo. No Governo Montoro, tentou-se operar uma transformação. Quando começamos, o presidente ainda era o Figueiredo, ou seja, ainda era ditadura. Fizemos a Campanha das Diretas e buscamos democratizar a segurança pública, mas o nível de resistência era altíssimo.

Diziam que o governo tinha descuidado da segurança, que a polícia estava de mãos atadas, que não podia mais bater no criminoso, que a população é que ia sofrer. Na verdade, houve queda de ânimo na polícia que acabou dando espaço para a criminalidade. Sem dúvida, uma polícia estimulada e que se sente prestigiada pela população e pelo governo trabalha melhor.

Diálogos&DebatesO que o senhor vivenciou naquele período, depois da fase mais crítica da ditadura?

Muylaert – Quando o governador Montoro assumiu, encontramos uma polícia destroçada. Então, mesmo o candidato que hoje fala “Vamos botar a Rota na rua”, sabe que a Rota tinha meia dúzia de viaturas depredadas. Não se tinha comprado armas, nem algemas, era tudo papo furado. E papo furado não resolve problema de segurança. O que se fez foi reequipar a polícia.

Diálogos&DebatesAté que ponto esse discurso dos candidatos de direita estimula esta imagem de uma polícia não-cidadã e repressora?

Muylaert – Este discurso não tem nada a ver com segurança pública. É uma postura psicológica que visa a satisfazer um determinado perfil psicológico do eleitorado – o perfil de quem vota na direita, do “prende e arrebenta”, que ainda é forte em São Paulo. São pessoas de alguma maneira frustradas, acuadas, agredidas, que acham que precisamos de remédios fortes.

Se for proposta a pena de morte, vão achar que é pouco. Ouvir um discurso enérgico satisfaz seus anseios. No fundo, votam na direita porque encontram um eco para suas frustrações, mesmo sabendo que as coisas não irão melhorar. Comparo isso ao panorama da implantação do nazismo. Hitler atendeu ao anseio de uma classe média insegura com a derrota econômica, utilizando o discurso de que a Alemanha era uma nação forte e poderia vencer a guerra.

Diálogos&DebatesO atual governo estadual recuperou as finanças do Estado, mas vive ocorrências como a fuga do Cadeião de Pinheiros e o desafio do Primeiro Comando da Capital no Carandiru. Como fica a situação do governo na percepção da população e na sua percepção também?


Muylaert – Na percepção da população fica mal. O governador Geraldo Alckmin, que tem alto prestígio e é um candidato natural à reeleição ao governo e até mesmo à Presidência da República, tem na segurança pública seu calcanhar de Aquiles. Na minha percepção, o Governo Covas tentou uma racionalidade espetacular. Tomou inúmeras medidas que, em tese, visavam a favorecer a segurança pública. Renovou a frota, melhorou equipamentos.

Mas nós, governo e sociedade, não damos conta de lidar com o problema do aumento de criminalidade e com a construção de um discurso novo de eficiência policial. Antigamente, a direita queria eficiência e a esquerda queria direitos humanos. Isso criava uma dicotomia que não tem nenhum sentido. Você não pode falar em direitos humanos sem ter mecanismos para assegurá-los, como uma polícia equipada e que saiba agir com firmeza, dentro da lei.

Diálogos&DebatesQue mecanismos são esses?

Muylaert – Um deles é uma polícia eficiente, com padrões de racionalidade. Faltou a construção de um discurso para convencer a população e a organização policial de que não só é possível, como é indispensável à construção da cidadania com uma polícia eficiente. Isso não significa uma polícia autoritária. As estatísticas mostram que uma polícia democrática é mais eficiente que uma polícia autoritária. Ela só não satisfaz o anseio por vingança.

Diálogos&DebatesNuma entrevista do número anterior, o jurista português Jorge Figueiredo Dias dizia que o sistema americano deve construir penitenciárias e pôr na cadeia o maior número de delinqüentes, levanta até suspeita de que interesses imobiliários.

Muylaert – O sistema americano optou pela linha da repressão, principalmente quando o número de crimes aumenta. Eles foram construindo penitenciárias e chegaram em um nível absurdo. O Brasil deve ter hoje 200 mil presos em uma população de 170 milhões.

Nos EUA, há mais de 1 milhão para uma população de 300 milhões. É um número elevado de pessoas sendo mantidas, alimentadas e administradas pelo Estado. As vitórias que eles conquistaram na luta contra a criminalidade, como no caso de Nova York, não estão ligadas diretamente ao sucesso do sistema repressivo.

Há mudanças sociais e econômicas e um aumento de bem-estar que acaba acarretando queda da criminalidade. Quanto ao Brasil, com os recursos que temos são necessárias soluções paralelas, além de integração social e de um estreitamento de laços nas comunidades. É preciso fazer o Estado chegar até a população, levando cultura, teatro, esporte, recreação e polícia.

Diálogos&DebatesO advogado criminalista Evandro Lins e Silva, num artigo publicado no “Mais!”, da Folha de S.Paul, falava da falta de vontade para fazer as coisas, de resolver até o problema carcerário. Na realidade tudo são pretextos – “falta de verba, falta disso, falta daquilo”. O que falta, dizia ele, é vontade de interferir e mudar as coisas: “Querem a solução para o problema? Governem, trabalhem, criem empregos…”

Muylaert – Sim, falta coragem de sair do imobilismo, de romper a barreira da inércia. Tem uma hora em que as pessoas dizem “não posso ficar feito operário apertando parafuso para fazer uma porcaria de uma máquina”. É preciso melhorar esta máquina, repensar este processo que não tem sentido.

Diálogos&DebatesMas aqui também há uma cultura de pensar que construir presídio é solução para a segurança pública.

Muylaert – Mas esse pode ser também um grave problema. Veja, o sistema carcerário estava lotado. Diversas vagas foram construídas, mas continua lotado. Por outro lado, muitas pessoas levam anos para serem julgadas, a superlotação e as condições dos cárceres é algo lastimável. E tem o depois, quando volta para a liberdade, a pessoa não tem nenhuma alternativa de trabalho honesto, não recebe apoio da sociedade, acaba apelando outra vez para a criminalidade. São fatores de irracionalidade de um sistema maior.

Não adianta a polícia ser mais eficiente e prender, é preciso lidar com o que vem depois e também com o problema do egresso. Nos anos 60, o Estado de São Paulo teve um Secretário da Justiça muito feliz, o prof. Manuel Pedro Pimentel. Naquela época, havia a Casa do Albergado, que recebia egressos e contava com o apoio da comunidade no Estado inteiro. O comitê da população propunha ao egresso que, se ele ficasse no bom caminho, seria ajudado na busca de emprego. Havia mais solidariedade. Hoje em dia, ninguém quer saber disso. A população se refugia, sentindo-se impotente, e a disposição para colaboração é nula.

Diálogos&DebatesAs Igrejas evangélicas fazem um trabalho de apoio ao presidiário. Já a queixa dos presos é que os católicos não dão as caras.


Muylaert – Uma das únicas experiências bem-sucedidas de administração de presídio foi a que aconteceu em Bragança Paulista, e que conta com lideranças religiosas. Mas me aflige um pouco a ambigüidade da atuação dos grupos evangélicos, pois está muito ligada a introjetar valores e práticas religiosas, e o preso acaba virando um pouco missionário.

Mas admiro o trabalho deles e acho que temos de apoiar iniciativas bem-sucedidas e entender por que funcionam. Na experiência de Bragança Paulista, copiada hoje em outras cidades, uma das chaves foi a introdução do trabalho entre os presidiários. Algo fundamental, porque a ociosidade é ruim para o preso e para a sociedade. Como diziam nossos avós, “uma mente desocupada é uma oficina do diabo”. O preso que trabalha sente-se, de alguma maneira, produtivo e apto a assegurar sua subsistência pelo trabalho, o que é uma vantagem também para a sociedade.

Diálogos&DebatesEm presídios, mais da metade dos ocupantes cumprem pena por traficar droga. Não seria o caso de penalizar com trabalho comunitário? Ou o juiz trocar algumas penas por contribuição com uma ONG?

Eduardo Muylaert – Esse problema não cabe aos juizes. A lei é muito dura com tudo o que é considerado tráfico. Os nossos juizes, e eu diria que isso tem um lado altamente positivo, são muito legalistas, vêem-se como cumpridores da lei. O que temos é uma lei de tóxicos bastante atrasada e uma sociedade igualmente atrasada, na medida em que reage a qualquer mudança.

Não é uma questão de ser a favor da difusão de droga. E essa pergunta é oportuna, porque nós só temos duas figuras na legislação: o consumidor e o traficante. Não há a figura do intermediário. Isso gera problemas terríveis para os juizes, mas eles preferem se ater ao texto da lei, pois se inventarem uma solução criativa, serão criticados pelo Tribunal. Para isso mudar, falta uma reação generalizada, mas falta coragem propor soluções criativas e de ruptura. Essa falta de coragem é um dos maiores males do nosso sistema de segurança pública e de Justiça, porque as situações vão se perpetuando contra a vontade de todo mundo.

Diálogos&DebatesO pipocamento de levantes nos presídios é sintoma de que o crime organizado cada vez se equipa mais ou é a descoberta da mídia como caixa de ressonância?

Muylaert – Não é só uma caixa de ressonância. Eu diria que os organismos da burocracia evoluem em projeção aritmética e, fora do sistema burocrático, muitas vezes se avança em projeções geométricas. Os organismos policiais ainda não conseguiram reagir aos expedientes com os quais estamos vivendo. Está na hora de criar organizações novas, mais enxutas e rápidas. Diria mesmo criar um serviço novo de inteligência policial, ligado secretário, com os melhores agentes da Polícia Civil e da Polícia Militar formando um corpo novo trabalhando integrado.

Veja, o CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) é um bom exemplo, na área de trânsito. São profissionais que não fazem outra coisa que planejar, e foram descobrindo soluções para problemas que atrapalhavam o trânsito. E em matéria de segurança, quem é que está pensando, buscando soluções? Eu me lembro de uma definição de aula que diz que as idéias passam da apostila do professor para o caderno do aluno sem passar pela cabeça de ninguém. Para mim, a burocracia é isso. Ninguém pára para pensar sobre a racionalidade das práticas burocráticas e em como melhorá-las.

Diálogos&DebatesO problema de transporte em São Paulo se resolveria, qualquer um sabe, se fosse implantado um amplo sistema de metrô integrado. Se não se privilegiar o carro. Na questão de segurança, qual é a pista?

Muylaert – O primeiro ponto é enfrentar as barreiras burocráticas, enfrentar os tabus e procurar descobrir onde estão os nós do sistema. É preciso tirar gente que está operando o sistema e colocar para pensar e propor soluções para casos concretos. Acabar com o jogo do empurra-empurra e com certa acomodação maléfica.

É preciso partir para um planejamento mais globalizado, que permita chegar perto dos problemas e colocar gente para buscar soluções. Pois enquanto o carcereiro fica buscando tirar alguma vantagem, aceitando suborno, pensando mais no controle burocrático, o crime organizado se equipa com armamento pesado. É necessário adequar a resposta, com preparo e armamento de tipo militar, mobilização rapidíssima, apoio de helicóptero. Afinal, não é só o dano de soltar cem presos do Cadeião. É a perda da autoridade do Estado.

Quando a população sente que o Estado não zela mais por ela e quem está no comando são os bandidos, não só o governo fica desprestigiado, mas as idéias de república e de democracia. As pessoas passam a achar que é preciso uma solução autoritária porque o governo democrático não está dando conta do recado, que a democracia não serve para o cidadão que quer se sentir protegido.

Diálogos&DebatesEssa idéia de criar um grupo de trabalho para pensar a segurança a longo prazo…

Muylaert – Não só na área de segurança, mas também na área de justiça e na integração dos dois setores. A longo, médio e curto prazos. No curto prazo, faz falta um grupo de combate que esteja 24 horas alerta para evitar episódios como fugas e levantes. Mas é fundamental um grupo de elite pensando soluções, buscando alternativas, e outro discutindo e implantando mudanças. Veja, policiais antigos dizem que “hoje não se pode fazer nada, nem dar um tapinha em ninguém”.

Mas um trabalho realizado com inteligência e com meios técnicos é mais eficiente e muito melhor para o policial, embora sempre haverá quem prefira dar porrada, mas se é assim não deveria estar na polícia, mas do outro lado, na criminalidade. Veja o caso do pedreiro de Minas Gerais que levou a filha de um ano com sangramento, isso é típico da ditadura.

Os policiais acharam que ele havia estuprado a menina e quase o mataram de pancada. Depois descobriram que a menina estava com tumor. Esta é a polícia do pau-de-arara que acha que a violência vai trazer soluções. O que acarreta é um número enorme de injustiças e barbaridades que não servem para ninguém. Não teria sido melhor uma abordagem técnica, examinar antes de “achar”?

Diálogos&DebatesAlguma mensagem final?

Muylaert – Não me considero em condição de dar conselhos, mas penso que o quadro atual aponta algumas linhas de ação que poderiam ser tocadas. Sei que entre os juizes há muito desejo de mudança, que se angustiam de ver essa situação, matam-se para cumprir seu papel, para fazer o melhor possível e sentem que muitas vezes há alguma coisa errada no sistema.

Podemos, Judiciário, Secretaria de Segurança, sociedade refletir, juntos, sobre o que é possível fazer para mudar. É importante também mostrar para a polícia que o trabalho dela é fundamental, quando bem feito. Com uma mobilização polícia-Estado-sociedade podemos virar esta situação. Está mais difícil, mas é possível.

Fonte: Diálogos&Debates da Escola Paulista da Magistratura, nº 4

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