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Fim de festa

Empresa deve indenizar folião agredido em carnaval fora de época

Um folião agredido por seguranças no micarecandanga, carnaval fora de época de Brasília, ganhou na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. A juíza da 13ª Vara Cível, Ana Cláudia Costa Barreto, afirmou que a 'Monday Monday Promoções e Eventos', empresa que organiza o micarecandanga, deveria ser responsabilizada pela agressão.

O incidente aconteceu em 1998, quando seguranças contratados pela empresa agrediram e retiraram, à força, o folião de dentro de um dos blocos. O motivo foi a desconfiança da autenticidade do seu abadá (vestimenta oficial dos blocos).


De acordo com a perícia, o folião apresentava escoriações no rosto, no cotovelo direito e esquerdo e em outras partes do corpo. No processo não houve prova sobre a falsificação do abadá.

O advogado da empresa argumentou que é usual a falsificação de "abadás", mas que os seguranças são orientados a chamar um dos diretores do bloco antes de retirarem qualquer pessoa. Alegou, ainda, que o autor não sofreu dano moral, já que recebeu outro "abadá" e participou normalmente do micarecandanga nos dias posteriores. Mas a argumentação foi rejeitada.

Na inicial, o folião pediu indenização no valor de R$ 30 mil, mas a juíza decidiu por R$ 6 mil. O valor arbitrado equivale a vinte vezes o que foi gasto pelo folião para participar do carnaval. A empresa também foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, 20% sobre o valor da condenação.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2001, 16h40

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