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Despesas pagas

Justiça manda Unimed pagar despesas de cirurgia de aposentado

A Unimed está obrigada a arcar com todas as despesas da cirurgia de um aposentado em Belo Horizonte. A determinação é do juiz da 11ª Vara Cível, Irmar Ferreira Campos, ao conceder liminar para um aposentado ter a sua cirurgia de artoplastia total do quadril esquerdo e implantação de prótese paga pela Unimed.

Ao conceder a liminar, o juiz considerou o risco de o aposentado se tornar incapacitado. Caso não cumpra a decisão, a Unimed deverá pagar multa diária de R$ 500.

No pedido, o aposentado disse que foi internado no Hospital Luxemburgo para fazer a cirurgia. Alegou que a Unimed autorizou somente a cirurgia de artoplastia. Porém, a cooperativa argumentou a inexistência de cobertura contratual para não pagar a implantação da prótese. Assim, ele teve que efetuar o depósito caução, como garantia do pagamento da prótese. Segundo o aposentado, fez o depósito caução mesmo sabendo que não teria como arcar com o valor R$ 1.970,70.

Ainda no pedido, ele sustentou que não teve outra alternativa senão caucionar o valor estipulado e recorrer à Justiça para garantir o tratamento necessário. Se não tivesse feito a implantação da prótese poderia até perder a total capacidade de locomoção.

O juiz observou que, no contrato celebrado entre as partes, não se vê nenhuma restrição quanto ao serviço médico negado e que de nada adiantaria a cirurgia da artoplastia sem a implantação da prótese.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2001, 9h57

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