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Coluna do Rio

Rádio Imprensa ganha ação contra Ecad no Rio

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A Rádio Imprensa ganhou ação contra o Ecad no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão, que cobra direitos autorais da

emissora, queria também receber dos clientes que contratam os serviços de música ambiental.

A Justiça entendeu que a cobrança é indevida e determinou multa diária de R$ 10 mil, caso o Ecad persista na cobrança aos clientes.

Inusitado

Um fato inusitado ocorrerá nesta quarta-feira na 11ª Vara Criminal, onde vai depor o empresário Jair Coelho, conhecido como Rei das Quentinhas. Neta ação proposta pelo MP, é acusado de estelionato, entre outros crimes. Arrolou como testemunha de defesa o ex-ministro do STF, Oscar Dias Correia.

Tempo ruim

Está na gaveta do advogado Sérgio Bermudes uma série de documentos que, se forem encaminhados à Justiça, poderão parar os trens da SuperVia. Os papéis assinados pelos quatro donos da empresa autorizam a devolução da concessão desse serviço para o Estado.

Há três semanas, os donos da SuperVia reuniram-se com Garotinho.

Queriam que o Estado repassasse empréstimos de 160 milhões de dólares concedidos pelo Banco Mundial para melhorar os trilhos e restaurar 48 composições. Saíram do Palácio Guanabara confiantes. Achavam que tudo estava resolvido. Que nada.

Em um momento de desespero, o presidente da SuperVia, Paulo Bello, deu entrevista desacatando as autoridades do Rio. Diante do tropeço, foi colocado em férias forçadas para esfriar a cabeça. Mas o rolo persiste. Tanto que o secretário de Transporte , Albuino Azeredo, até pensou em montar esquema de emergência se a concessão for devolvida.

Os sócios da SuperVia são banqueiros. Já perderam no negócio perto de 200 milhões de dólares. Como odeiam ver dinheiro virar fumaça, querem se livrar da SuperVia tanto quanto o diabo da cruz.

Nicolau

A ministra Ellen Northfleet relatará, no STF, o pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Ele quer responder em liberdade o processo em que é acusado de desviar dinheiro público das obras do TRT-SP.

É mínima a chance de Lalau. Ellen deve decidir a questão junto com seus colegas da 1ª Turma, informalmente chamada de "câmara de gás" pela dureza como trata os casos analisados.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2001, 12h52

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