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Longa espera

OAB-SP quer mudança em cadastro para transplante

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP quer mudanças no cadastro para transplantes de fígado. Por isso, entrega nesta terça-feira (7/8), ao promotor de Justiça César Piero Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e de Saúde do Consumidor, pedido de investigação sobre os atuais critérios adotados em São Paulo.

"Hoje, o critério da fila é por ordem de inscrição (cadastro único). O ideal, segundo especialistas, seria usar o estado de saúde do paciente como critério", diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady. Ele lembra que o tempo de espera pode ser fatal. Em maio deste ano, por exemplo, um engenheiro recorreu à OAB-SP depois de três meses na fila. Mas morreu sem conseguir o transplante.

Segundo dados da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, até janeiro o tempo médio de espera para um transplante era de 293 dias para os 1.055 pacientes na fila. "A Ordem quer fazer valer o decreto-lei 2.268/97, que em seu artigo 24, parágrafo 5°, prevê a prioridade para atender as situações privilegiadas. É o caso do hepático grave", diz a advogada Rita de Cássia Curvo Leite, autora do livro "Transplantes de órgãos e tecidos e os direitos da personalidade".

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2001, 15h36

Comentários de leitores

1 comentário

Absolutamente de acordo com a pretensão, sempre...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Absolutamente de acordo com a pretensão, sempre oportuna, da Ordem dos Advogados. Claro, evidente, que o "tempo de espera" é fatal. Aplique-se, pois, o decreto-lei em comento. De parabéns, aproveitando o momento, à advogada e escritora Dra. Rita de Cássia Curvo Leite.

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