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Prevenção

Orientação sexual pode fazer parte do currículo das escolas

As escolas poderão ser obrigadas a manter orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis e alertar sobre o risco do uso de drogas permanentemente. A proposta é da deputada Iara Bernardi (PT-SP) no Projeto de Lei 66/99, já aprovado em três comissões da Câmara. Agora, o Projeto aguarda apenas votação da redação final na Câmara e seguirá para análise no Senado.

Para a deputada, somente um programa contínuo nas escolas poderá diminuir casos de gravidez e contaminação do HIV entre os jovens. Ela defende um espaço permanente para que crianças e adolescentes se informem e tenham total liberdade para expressar dúvidas sobre sexo e drogas.

Pelo projeto aprovado na Câmara, professores de várias disciplinas que tenham interesse em discutir os assuntos na sala de aula vão receber treinamento especial. A idéia é fazer com que o 'Programa de orientação sexual, de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e de prevenção ao uso de drogas' se torne oficial no currículo das escolas públicas e particulares.

Os Ministérios da Saúde e da Educação seriam os responsáveis pela elaboração do programa.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2001, 15h57

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