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Custo da vida

Serra bloqueia remédio contra o câncer por causa do preço

O Ministério da Saúde não autorizou a entrada no Brasil do mais poderoso remédio contra o câncer de que se tem conhecimento: o Glivec, do laboratório Novartis.

Informalmente, a explicação é o fato de o medicamento ser caro (US$ 1.700,00 por um vidro que garante um mês de tratamento). Com o comprimido no Brasil, o governo se veria na contingência de adquiri-lo para a população carente, através do SUS.

O escritório Leite, Tosto e Barros de advocacia comprou a briga em nome do Núcleo de Apoio aos Pacientes de Câncer (Napacan), que tem recebido diversos pedidos para a liberação da comercialização do remédio no Brasil. Na semana que vem, o escritório deve ajuizar uma Ação Civil Pública contra o governo. O escritório está encaminhando também uma Notificação Extrajudicial ao laboratório Novartis.

"O Ministério não chegou a negar o pedido, que foi apresentado em março", explica o advogado Ricardo Tosto. "Eles preferiram a solução cômoda de não responder o pedido feito há meses."

O medicamento já foi aprovado e está sendo largamente utilizado nos Estados Unidos e na Europa. O remédio já tem a aprovação dos órgãos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Sem o registro, o comprimido não pode ser comercializado no Brasil. O governo alega querer rediscutir o preço a ser cobrado pelo produto. A Leucemia Mielóide Crônica, que é atacada pelo Glivec, é um câncer do sangue particularmente devastador.

A notificação à Novartis objetiva a apresentação de toda a documentação referente ao medicamento, inclusive pareceres médicos. A Ação Civil Pública será ajuizada contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, possivelmente, também contra o Ministério da Saúde, para a defesa em juízo dos direitos difusos e coletivos dos portadores de leucemia mielóide que necessitam do medicamento.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2001, 18h17

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