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Parceria entre homossexuais

Homossexuais preparam ato público para votação do projeto de Marta

Grupos organizados de defesa dos direitos dos homossexuais prometem fazer uma manifestação, em Brasília, no dia da votação do projeto de parceria civil registrada pela Câmara dos Deputados. O projeto de autoria da ex-deputada e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, está previsto para ser votado no início de maio. Os parlamentares devem receber uma carta pela Internet, a partir da próxima semana, favorável a aprovação. Também estão marcados atos públicos por todo o país.

Na carta, os homossexuais abordam os direitos à cidadania. "Os homossexuais brasileiros são titulares de direitos inalienáveis, cumpridores das leis, eleitores e contribuintes de impostos. Apesar disso, são tratados como cidadãos de segunda categoria pelo Estado Brasileiro, não possuindo ainda proteção legal para suas relações de afeto, como é garantida aos demais brasileiros. Seu único amparo estatal tem-se limitado a decisões favoráveis após longas e exaustivas batalhas judiciais", afirma um trecho da carta.

Na internet, foram registradas mais de mil assinaturas em uma semana. A Gaylawyers, lista de discussão que iniciou suas atividades na Web com o objetivo de debater direitos e abusos cometidos contra homossexuais (gaylawyers-owner@yahoogroups.com), lançou um site (http://www.gaylawyers.rg3.net/) , em que o internauta pode enviar mensagem simultaneamente para todos os deputados, além de disponibilizar banner, logomarca e slogans para qualquer outro site

que deseje abraçar a campanha.

Depois de uma semana do lançamento, mais de 1500 pessoas aderiram à campanha, assinando o formulário com a carta aberta a ser enviada aos parlamentares. ONGs de todo o Brasil e do exterior também apresentaram apoio formal à campanha.

Projeto

O projeto de parceria civil registrada foi apresentado para votação pelo deputado Roberto Jefferson, relator da Comissão Especial. Embora tenha sofrido alterações, é consenso entre os homossexuais que a aprovação será um grande avanço na garantia da cidadania.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2001, 0h00

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