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Disputa por marca

Família de Ary Barroso consegue liminar contra a Globo

O juiz Firly Nascimento Filho, da 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu liminar em favor da família do compositor Ary Barroso em disputa judicial com a TV Globo. A liminar suspende temporariamente o pedido de registro do nome Aquarela do Brasil feito pela emissora carioca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Na decisão, o magistrado afirma que "Aquarela do Brasil é obra do conhecido mestre Ary Barroso, sem contestação". A família decidiu processar a Globo, após descobrir, que a emissora registrou sem autorização, em 11 de agosto de 2000, a marca Aquarela do Brasil. Uma semana depois, a Ary Barroso Produções, controlada pelos filhos do compositor, Mariúza e Flávio, também registrou o nome no instituto.

A Globo alega que a intenção é patentear apenas o logotipo (marca visual) feito para a abertura do seriado homônimo, levado ao ar em agosto de 2000. A família pretende regularizar a situação para eventual venda da marca no centenário de nascimento de Ary Barroso, em 2003. A Globo informou que houve um "mal-entendido e que a família já foi informada a respeito". A emissora diz que não pretende recorrer da liminar.

Fonte: Gazeta Mercantil

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2001, 0h00

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