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Lógica prejudicada

Advogado diz que postura convencional está fadada ao insucesso

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Os autores William Gibson e George Orwell, em Neuromancer e 1984, respectivamente, lançaram idéias que fizeram com que suas obras fossem consideradas ficção científica. Será ficção? Realmente, alguns conceitos lá expostos não foram e quiçá nem serão postos em prática, quer porque a tecnologia avançou com tal velocidade que ficaram obsoletos, quer porque realmente sem sentido. Sem sentido?

A leitura, para o leitor comum, é prazerosa. Para aqueles que têm a preocupação com os avanços tecnológicos, não somente interessante como também necessária. Apresenta alterações que aconteceriam num futuro em potencial.

As mudanças têm o cunho de provocar as mais variadas reações nas pessoas. A maioria - assustada e sem compreendê-las, se apressa a veementemente demonstrar a insatisfação -, está invariavelmente acompanhada do desconhecimento. Outras, ceticamente, demoram a aceitá-las. O terceiro grupo concorda rapidamente e existem aqueles que se adiantam aos acontecimentos.

Aquele primeiro agrupamento nega a existência do bonde mas, tardiamente, é obrigado a aceitá-la. O segundo sabe que o bonde existe, vê o bonde passar mas demora a apanhá-lo. Ele vai embora. O terceiro vê o bonde chegando e se apressa a subir. O quarto imagina que o bonde vai ser criado e usufrui as inquestionáveis vantagens da vanguarda. Melhor ainda se inventa o bonde.

O século passado - sim, também é estranho aceitar que nascemos no século passado, mas é fato - foi, ao que se sabe, o que mais transformações trouxe à humanidade. E resistências idem. A televisão, os meios de transporte aprimorados, a conquista do espaço (até hoje alguns não acreditam que o homem pisou na Lua), o rádio, a comunicação como um todo e inúmeros outros exemplos.

Já as novas tecnologias, todas de alguma forma envolvendo a informática, a partir do final do século XX, são apresentadas em ritmo frenético, brutal. Os aprimoramentos são constantes. O que era novidade em questão de dias passa a ser letra morta. A noção de tempo foi alterada.

E o direito? Questionamentos sobre a imutabilidade dos princípios jurídicos passam a ser freqüentes. Conceitos basilares desacreditados.

A vida, até então considerada bem maior, passa a ser objeto científico. As tecnologias genéticas e transgênicas podem ser utilizadas para o bem e, igualmente para o mal.

Aliás, o julgamento do significado destes institutos já foi alterado. Os fins justificam os meios? Deus existe? No íntimo sabemos que sim. Ou não?

Aqueles que, de alguma forma estejam envolvidos com o direito devem, se pertencentes ao terceiro ou quarto grupos (vide bondes...): PENSAR! Imaginar o que será do futuro. Sem limites. Aonde chegaremos?

Extinção da privacidade. Isto já ocorreu. Não pensem que não estão sendo monitorados. Veja a obrigação em manter conta corrente em bancos (isso mesmo, em terras tupiniquins já está se impondo tal situação).

Radares em estradas. Cookies, tecnologia sensitiva, cadastros, CPMF, métodos de rastreamento por telefonia celular. Desde as formas mais simples até as mais complexas. O grande irmão está presente!!!

A lógica jurídica já está prejudicada. As posturas certinhas, convencionais, estão fadadas ao insucesso. Isso mesmo, e os operadores do direito são os primeiros a não aceitar (vide bondes...), é mais cômodo.

O establishment insiste em ser mantido. Mas não adianta, a tecnologia não está nem aí... Nós, operadores e pensadores do direito, temos que aceitar e nos adiantar (vide bonde...), ou ainda, mais difícil, prever.

A internet é apenas o início. Rastreadores em veículos e relógios em nome da segurança. Chips já implantados suprindo órgãos deficientes. Métodos de reconhecimento pela identificação digital, ocular, salivar e tantos outros...

O direito está preparado??? Realmente preparado??? Tem-se por hábito conceituar tudo. Será válido no futuro? E no presente? E a segurança jurídica? E as normas de conduta?

E, indo mais longe, que acha da implantação de minúsculos dispositivos para acerto da conduta de pessoas à margem da sociedade como meio de reintegração?

E a eliminação do livre arbítrio, impondo-se modos de comportamento? Seria a homogeneidade da população? Qual seria o parâmetro, então? Hitler estaria certo? O extermínio da personalidade humana! O que nos diferencia dos animais tidos como irracionais?

Os conservadores querem preservar o status quo e os progressistas alterá-lo. Como fazer isso sem serem impostas normas coercitivas? Estão certos? Se eu não aceito os pensamentos tidos como de direita nem os de esquerda, porque querem me obrigar a tal? Que direito os grupos acham que têm de dizer como devemos pensar ou agir?

E se a tecnologia genética criar mecanismos de controle em quem ainda não nasceu, através de microchips orgânicos manipulados? E, para nascer, se é que irão existir nascimentos, como será? Prisioneiros da tecnologia?

Voltando aos operadores, um recado: se você achou uma completa bobagem ou insanidade as letras aqui escritas, fique feliz por ainda poder praticar o discernimento. E, se não entendeu nada, triste o seu futuro.

Para os que pretendem atuar nos direitos emergentes, se achou este artigo non sense, procure outra área. Vá resolver brigas de vizinhos (sem desmerecer aqueles que nesta área atuam).

Se você não tem a capacidade de "viajar" e só fica na objetividade legal, nunca vai entender o que significa futuro. Se é que tem significado. Você será apenas um aventureiro. Tenho pena de você. E, se for advogado, coitados dos seus clientes.

Sabemos que vários colegas envolvidos em tais direitos, coadunam com pelo menos algumas destas considerações aqui expostas e sabem que, mesmo parecendo exageradas, podem perfeitamente acontecer.

Nos bastidores de eventos jurídicos, vemos que os que se destacam são os sonhadores. Cavaleiros de Jedai. Quem ousava imaginar a internet? Quem acredita na Dolly?

Mire na lua para acertar as estrelas...

 é advogado na área dos Direitos Emergentes - Cyberlaw

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2001, 0h00

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