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Coluna do Rio

STF autoriza criação de confederações para entidades de classes

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O STF autorizou entidades de classes a constituir suas próprias confederações e não contribuir, compulsoriamente, com as três existentes: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

As confederações movimentam, anualmente, milhões de reais. A decisão atinge em cheio, de forma que não é possível recorrer, entidades antigas como o Sesc, Senac, Sesi e Senai. Também atinge as mais recentes como Sest e Senat.

Ao mesmo tempo em que essas entidades executam projetos assistenciais e com amplo reconhecimento, são consideradas ninhos insalubres de poder.

Caiu fora

O senador José Arruda, em telefonemas dramáticos aos seus colegas Teotonio Vilella Filho e Sérgio Machado, respectivamente presidente do PSDB e líder do partido governista no Senado, acaba de pedir o seu desligamento do PSDB.

Gafe de advogado

O advogado Alberto Toron, que defende o Lalau no STJ, deu um fora.

Assim que viu chegar ao plenário da Sexta Turma a sub-procuradora geral da República designada para acompanhar a sessão, não titubeou. Disse-lhe um sonoro "Parabéns".

Toron confundiu a sub-procuradora Zélia Gomes com Laurita Vaz, indicada por FHC para ser a terceira mulher ministra do STJ.

Constrangida, Zélia disse a Toron: "A indicada é Laurita, minha colega do Ministério Público".

Indústria da justa causa

Agora virou lei. O julgamento de processos judiciais envolvendo a demissão de empregados por justa causa não poderá durar mais que 120 dias.

O projeto, originário da Câmara dos Deputados e que já rola há dois anos, visa a combater a chamada indústria da justa causa, utilizada por muitos empregadores para se desobrigarem do pagamento de encargos trabalhistas.

Gregori em solenidade

O ministro da Justiça, José Gregori, está hoje no Rio como convidado de honra para posse do presidente da OAB, Octávio Gomes, e do jurista Jorge Lobo como membros do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários. A solenidade acontece na sede da Associação Comercial do Rio.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2001, 0h00

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