Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Futebol

Edmundo recorre à Justiça para conseguir passe livre

Mais uma vez o Vasco está correndo o sério risco de perder um patrimônio. Depois de Juninho Pernambucano, chegou a vez de Edmundo recorrer à Justiça para obter passe livre. A ação já está na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e ainda hoje o jogador pode ter direito à tutela antecipada de seu passe.

Além da alegação de salários atrasados, o advogado de Edmundo, Luís Roberto Leven Siano, tem em mãos uma declaração da Caixa Econômica Federal de que o Vasco jamais depositou seu FGTS. Os valores não foram revelados, mas Edmundo - que está emprestado ao Napoli, da Itália - está cobrando do clube uma indenização milionária.

'São mais de 20 pedidos na ação. A tutela antecipada do passe é apenas um deles', explicou o advogado do jogador. Pela Lei Pelé, no seu artigo 31, qualquer jogador tem direito a passe livre desde que fique três meses sem receber salários.

Edmundo demorou a recorrer à Justiça, mas nem por isso pretende esquecer prejuízos passados. Os empréstimos para Santos e Napoli, por exemplo, o Vasco fez como dono do passe do jogador. Mas o advogado alega que, já nessas ocasiões, Edmundo tinha direito a seu passe. Por isso cobrará indenização.

A maior dívida do clube com Edmundo, no entanto, seria mesmo de salários atrasados. Consta na ação, inclusive, que o atacante ficou sete meses seguidos sem receber após ser contratado à Fiorentina, em 1999. Parte do salário de R$ 450 mil era pago como direito de imagem.

O advogado do jogador contesta o contrato. 'Consideramos que essa parte de direito de imagem é uma fraude ao contrato de trabalho. Nada mais é que um por-fora institucionalizado', afirmou Leven Siano.

Coação

Edmundo acusa o Vasco de coagi-lo a assinar documento abrindo mão de algumas dívidas. Os dirigentes do clube teriam imposto essa condição para emprestá-lo ao Santos, no segundo semestre do ano passado. O atacante estava suspenso pelo clube e inativo na ocasião.

O advogado acha que as atitudes de Juninho e Edmundo vão encorajar outros jogadores. 'Isso é para o bem do esporte. Independentemente de o jogador ganhar bem ou não, o clube não pode contratá-lo prometendo pagar uma quantia e não cumprir.'

Leven Siano espera que o caso se resolva rapidamente. 'A Justiça do Trabalho vem tendo um comportamento exemplar nessas questões envolvendo atletas.' Caso o juiz conceda a Edmundo a tutela antecipada de seu passe, o Vasco poderá entrar com recurso - como fez no caso de Juninho Pernambucano.

Penhora

No mês passado, o Vasco chegou a oferecer o passe de Edmundo para penhora à Vasco da Gama Licenciamentos (VGL) - empresa criada pelo parceiro Bank of America para explorar a imagem do clube.

Mas a VGL, que executou na Justiça uma nota promissória assinada pelos dirigentes vascaínos no valor de R$ 15 milhões, não aceitou o passe de Edmundo como garantia e tenta penhorar o Estádio de São Januário. Hoje vence uma nova nota promissória no valor de R$ 24 milhões. Mas o clube e a empresa estão buscando um acordo para restabelecer a parceria.

Edmundo tem 30 anos e três passagens pelo Vasco. Prata da casa, foi vendido em 1993 para o Palmeiras. Acabou contratado novamente em 1996 e vendido no ano seguinte à Fiorentina. Retornou em 1999 mas acabou se desentendendo com o então vice-presidente de futebol, Eurico Miranda. Deixou o clube no segundo semestre de 2000, teve uma passagem rápida pelo Santos e está no Napoli.

Fonte: JB Online

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2001, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/05/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.