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Coluna do Rio

Carta Jurídica é criada para agilizar Justiça no Brasil

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O Brasil será o primeiro país da América Latina a elaborar sua "Carta Jurídica". O modelo seguido deve ser o da França, primeiro país do mundo a lançar este tipo de trabalho. A juíza Maria Tereza Lobo, ex-diretora do Fórum da Justiça Federal do Rio, foi indicada pelo STF para orientar na elaboração da redação. Ela vai tentar apontar as qualidades, falhas e soluções concretas para que a Justiça fique mais ágil e de fácil acesso ao cidadão.

O cientista político Jacques Commaille, autor da "Carta Jurídica" da França e integrante do Centro de Pesquisas Científicas francês virá ao Brasil, em agosto, a convite do Supremo. Ele deve acertar com Maria Tereza o intercâmbio entre juristas franceses, que participaram da elaboração do documento, e promotores, advogados e juízes brasileiros, indicados para redigir o projeto nacional.

Embora a pesquisa tenha o apoio metodológico do Centro, será feita com base em sugestões de responsáveis pelo Sistema Judiciário em todo o Brasil.

General contra a União

O general Newton Cruz decidiu entrar com uma ação contra a União por danos materiais e morais. Ele já contratou escritório de advocacia, que chegou a conclusão dos pontos favoráveis. Pesa em seu favor o fato de ter sido absolvido em todos os processos. O general vai pedir uma indenização alta.

Compra de fazendas

Em breve, voltará a novela do envolvimento do prefeito César Maia, na época secretário de Fazenda do governo Brizola, na controvertida e milionária compra das fazendas Modesto Leal, em Nova Iguaçu.

Famoso advogado carioca entrará, na próxima quarta-feira, com petição ao procurador-geral de Justiça, solicitando o retorno do inquérito ao Rio. As investigações repousam há 10 anos, em Brasília, nas gavetas da procuradoria-geral da República.

Briga com a Globo

A herdeira de Ary Barroso, Mariúza, entra nesta segunda-feira (23/4) com uma ação na Justiça Federal para anular o pedido de registro da música "Aquarela do Brasil", feita pela Globo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A relação entre a Globo e a família de Ary Barroso começou ano passado quando a emissora procurou Mariúza pedindo para usar a música "Aquarela do Brasil", exibida em uma minissérie no passado. A família cedeu o direito a Globo por R$ 50 mil, apenas para a obra áudio visual e sem exclusividade. A negociação também abriu as portas para conversa sobre a promoção do centenário de Ary em 2003.

"Estávamos estudando o projeto de um musical sobre a vida de meu pai contando seus muitos casos curiosos e mostrando as melhores músicas", diz Mariúza. "Mas depois dessa atitude da Globo, fiquei sem base para qualquer conversa", completa.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2001, 0h00

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