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Apuração de denúncias

OAB defende criação de ouvidorias para apurar tortura no Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Aprobatto Machado, defendeu na 129ª do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos a criação de ouvidorias estaduais para a apuração de casos de tortura.

As ouvidorias teriam maior autonomia para a apuração de denúncias de violência e tortura. Ele citou o exemplo do adolescente de 15 anos, que foi assassinado por policiais militares em Mato Grosso, este ano.

Segundo o presidente da OAB, o Ministério da Justiça convidará representantes da Relatoria de Assuntos de Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), para mostrar a situação da violência e da tortura no Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2001, 0h00

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