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Unimed x Maternidade

Unimed consegue liminar para manter 48 pacientes em hospital

A Associação Maternidade de São Paulo, que ameaçava despejar 48 pacientes conveniados à Unimed, terá que continuar a mantê-los no local até que tenham alta médica. A determinação é do juiz Manoel Justino Bezerra Filho, da 29ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo.

O hospital ameaçou despejar os doentes internados e romper unilateralmente os contratos de locação de vários andares utilizados pela Unimed de São Paulo. A nova diretoria empossada acusa o hospital de ter feito um contrato superfaturado com a antiga administração da cooperativa. A liminar concedida pelo juiz autorizou a manutenção dos pacientes e determinou o efetivo fornecimento dos recursos hospitalares previstos no convênio.

A nova diretoria da Unimed, eleita e empossada há três meses, pediu prestação de contas à Associação, sobre os valores que vinham sendo pagos pela utilização do espaço. Segundo a Unimed, a maternidade se negou a esclarecer o assunto, declarou estar desfazendo os contratos e ameaçou despejar os pacientes conveniados. A cooperativa recorreu à Justiça para manter os doentes no hospital e foi atendida.

Hoje, existem dois contratos assinados entre as partes. Um determina a locação do espaço e outro se refere à reforma feita no prédio, que confere à Unimed o direito de utilização por 20 anos. Ambos foram assinados pela diretoria afastada da cooperativa e agora são questionados pelos novos diretores, que os consideram superfaturados.

Segundo o presidente da Unimed de São Paulo, o médico e advogado civilista, Cid Carvalhaes, somente no ano passado a cooperativa pagou à maternidade cerca de R$ 6 milhões pelas reformas e outros R$ 6 milhões de aluguéis e serviços superfaturados, alguns sem contrato.

A Unimed de São Paulo está sob intervenção da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), devido a uma dívida de R$ 85 milhões, deixada pelos diretores afastados. Segundo a nova diretoria, a empresa vem analisando todos os contratos suspeitos de superfaturamento, para que os valores desviados sejam recuperados e usados no pagamento desta dívida.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2001, 0h00

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