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Briga salarial

Servidores do Judiciário da Bahia completam 40 dias em greve

Os servidores do Poder Judiciário do estado da Bahia estão em greve há 40 dias por motivo salarial. Segundo notícia divulgada no site jurídico Carta Maior, o Tribunal de Justiça anunciou que, para cumprir os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, teria que fazer uma adequação salarial, o que teria sido um dos principais motivos para o início da paralisação.

Na segunda-feira (16/4) foi feita uma assembléia dos servidores no Fórum Ruy Barbosa. Eles decidiram manter a greve. De acordo com o jornal A Tarde, embora mais de 600 servidores tenham participado das deliberações, o movimento dá sinais de exaustão e já houve retorno de alguns setores ao trabalho. Todos os cartórios extrajudiciais de Salvador, os que mais arrecadam, começaram a funcionar depois do feriado, segundo o jornal. Mas os cartórios judiciais, que cuidam de crimes cíveis e penais, permanecem paralisados, da mesma forma que grande parte das comarcas do interior.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Robério Braga, a presidente do Sinpojud, Maria José Silva, e o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Afrânio Pedreira, se encontraram na segunda-feira e fizeram uma nova rodada de negociações. Depois da reunião, ficou decidido que seria marcada uma audiência com o governador César Borges para discutir o assunto.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça propôs transformar a gratificação de eficiência, no valor de R$ 230, em vantagem pessoal, incidindo nas férias e no 13º, além da mesma garantia para os que se aposentarem imediatamente após a promulgação da lei. A proposta foi discutida e rejeitada. Os servidores decidiram fazer nova assembléia no próximo dia 23, às 10 horas, em frente ao Palácio da Justiça, no Centro Administrativo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2001, 0h00

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