OAB cobra rigidez de Congresso para apurar acusações de corrupção

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, divulgou nesta terça-feira (17/4) nota oficial cobrando do Congresso Nacional medidas mais enérgicas para apurar denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Casa, Jader Barbalho. Segundo Approbato, o país está diante de um sério problema institucional.

Leia, na íntegra, a nota oficial da OAB.

“A cena política brasileira, nos últimos dias, atingiu contornos de uma crise que não dá mais para disfarçar. As iniciativas do Executivo no sentido de investigar as denúncias de corrupção que diariamente ocupam os principais veículos de comunicação do país não bastam. As suspeitas de envolvimento de autoridades com atos ilícitos assustam a sociedade, colocando-a em guarda contra aqueles que têm o dever constitucional de por ela zelar. De tudo isso, percebe-se que os destinos do país estão sendo conduzidos dentro de um cenário institucional caótico.

A sociedade brasileira – e a Ordem dos Advogados do Brasil reflete este anseio – está a exigir do Congresso Nacional uma atitude mais rigorosa para apurar, com todos os meios de que dispõe, as denúncias que ora surgem envolvendo o presidente da Casa com os escândalos na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ataques e contra-ataques de palanques soam apenas como palavras vazias. A população exige dos poderes e dos agentes públicos o cumprimento de seus deveres constitucionais e legais, mediante a obediência aos princípios de moralidade de seus atos, e espera que seja este um momento histórico, de mudança ética, para que os fatos sejam esclarecidos, custe o que custar.

Não se busca, com isso, condenar por antecipação, mas estabelecer a verdade, obedecendo-se o rito legal; também não se pretende ampliar a crise, mas devolver ao cidadão a tranqüilidade social; não se trata, muito menos, de um assunto partidário, mas de um sério problema institucional que ameaça a democracia brasileira”.