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Pirataria no Brasil

Escritório consegue retirar US$ 17 mi de produtos piratas do mercado

Enquanto o governo anuncia a criação do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, o mercado de produtos falsificados no Brasil atinge números impressionantes. Para se ter uma idéia, somente o escritório Dannemann Siemsen, especializado em marcas, patentes e Direitos Autorais, conseguiu ganhar na Justiça a retirada do mercado de aproximadamente US$ 17 milhões em produtos piratas.

O valor corresponde a mais de quatro milhões de produtos falsificados, somados a 7,2 toneladas de artigos pirateados, 192 telas de silk-screen, 179 matrizes e 5.583 metros de tecido, também com marcas e obras intelectuais reproduzidas sem autorização dos titulares dos direitos.

O balanço foi feito por empresas multinacionais representadas pelo escritório - Warner Bros, Disney, DC Comics e Hanna Barbera -, que a cada ano perdem algo em torno de US$ 10 milhões com a pirataria.

Para o advogado José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen, a criação do Comitê de Combate à Pirataria representa uma boa notícia para os titulares de direitos de propriedade intelectual e industrial.

"O governo passa a interagir com o setor privado e poderá apresentar projetos de lei, alterar a legislação em vigor, propor melhorias na execução e cumprimento das leis e fazer campanhas educativas para a redução da atividade ilícita de pirataria no Brasil", disse.

RevistaConsultor Jurídico, 5 de abril de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2001, 0h00

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