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Coluna do Rio

Associação de Magistrados do Rio lista empresas mais processadas

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A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que reúne 1.200 juízes e desembargadores, relacionou as empresas mais processadas em janeiro e fevereiro.

De acordo com os dados, as recordistas foram Cerj, Light, Telemar, administradoras de cartão de crédito e, por último, os bancos. O levantamento será feito, mensalmente, pela Associação.

Fiscalização de bingo

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), voltará a fiscalizar os bingos. A decisão, por unanimidade, é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal.

Contradição

Dados do Ministério do Planejamento revelam que o Brasil tem, hoje, 1,2 milhão de servidores públicos federais entre ativos, inativos e

pensionistas. Mesmo com o grande número de funcionários, a União gasta por ano R$ 350 milhões com a terceirização de mão de obra no serviço público.

O fato gera a revolta dos chefes do Judiciário que estão tendo que cortar o orçamento.

Dívidas suavizadas

Está surgindo uma luz no fim do túnel em relação à dívida de R$ 500

milhões que o estado tem e não nega, referente a sentenças julgadas em definitivo pela Justiça fluminense.

O governador Garotinho vai formalizar esta semana um acordo com o

Tribunal de Justiça do Rio para pagamento da dívida ao longo de 24

meses.

Críticas a vereadores

A Câmara Comunitária da Barra da Tijuca acaba de ser condenada a pagar 10 salários mínimos (R$1.800) aos vereadores Eliomar Coelho e Fernando Gusmão e ao atual secretário municipal de Administração Paulo Cerri. A indenização é devido aos cartazes, outdoors e distribuição de panfletos que os atacavam.

As críticas ocorreram porque os parlamentares haviam conseguido liminar para suspender, em junho do ano passado, edital de licitação de água e esgotos da Barra por conter irregularidades.

Agora, a Câmara Comunitária terá que veicular painel, por dois meses, com texto que será preparado pelos vereadores.

Exploração de mina

Uma ação que cobra participação devida por contrato na exploração da mina de cassiterita em Tinga (AM), da Paranapaema, corre na 43ª Vara Cível do Rio. A empresa deixou de fazer o pagamento, a partir de 1987, gerando um passivo de US$ 25 milhões.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2001, 0h00

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