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Na corda bamba

Falsidade ideológica: Luxemburgo deve depor na segunda-feira.

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O Técnico Wanderley Luxemburgo deve depor nesta segunda-feira (2/10) pela acusação de falsidade ideológica. Luxemburgo teria falsificado a identidade para atuar como gato (jogador com idade acima da permitida). O delegado da PF do Rio, Victor Hugo Poubel, vai entregar a intimação ao advogado de Wanderley Luxemburgo, neste fim-de-semana.

A investigação se atém à hipótese de uso de uma documento falso para tirar o passaporte.

Estado de alerta

Juízes e promotores do Rio de Janeiro decidiram nesta sexta-feira (29/9) que farão greve por tempo indeterminado, a partir do dia 16 de outubro, caso o governador Anthony Garotinho não atenda a suas reivindicações salariais. Eles pedem reajuste de 37% em seus salários.

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça aprovou reajuste igual. Por conta própria.

Engaiolada

O desembargador Humberto Manes, presidente do TJ/RJ, negou pedido da fraudadora do INSS, Jorgina de Freitas, para passar o fim de semana com a família. Em sua decisão, o magistrado ressalta que "o ingresso da apenada no regime semi-aberto não importa no automático deferimento do pleito de saída do cárcere".

Invasão de privacidade

Liminar concedida pelo desembargador Ferreira Duarte, presidente da 3ª Câmara Cível, anulou o artigo 4º da lei dos apart-hotéis que contém os pontos mais polêmicos da legislação aprovada pela Câmara Municipal: 30 metros de área útil mínima dos imóveis, uma vaga de garagem para duas unidades, possibilidade de construção coladas a prédios existentes superiores a 12 metros de altura e edificações de 15 andares.

Guarda nacional

Para evitar maiores encrencas nas eleições deste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de tropas federais para vários estados, onde há ameaça de irregularidades e violência. Antes de decidir pelo envio das tropas, o TSE consultou os governadores sobre a necessidade do reforço.

Tropas federais devem zelar pelas eleições em 120 municípios. Inspiram mais preocupação as cidades de Tocantínia (Tocantins); Ianundá. Manacapuru, Novo Airão e Humaitá (Amazonas) e Camaçari (Bahia), além de localidades do Acre.

Porre de democracia

A Lei Seca foi abolida no Rio de Janeiro, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alertou que ninguém poderá abusar de bebida alcóolica no dia das eleições. O eleitor que for flagrado bêbado será preso e não poderá votar.

Em Rio Branco, no Acre, a Justiça Eleitoral antecipou o começo do período de proibição de venda de bebidas alcoólicas, por temer a ocorrência de confrontos entre militantes do PT e do PMDB. A Lei Seca no município começa um dia antes da eleição e só termina à zero hora de segunda-feira. No resto do país, a Lei Seca vigora da zero hora às 18h de domingo. Exceto no Rio.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2000, 0h00

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