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Sururu no Rio

Secretário de Administração do RJ escapou por pouco da prisão

O governo do Rio de Janeiro demorou 1.032 horas para cumprir a ordem da Justiça, cujo prazo era de 24 horas, para recompor o pagamento da aposentadoria de uma professora, que tivera sua remuneração reduzida.

Em razão da desobediência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou prender o secretário de Administração Hugo Leal, caso a ordem não fosse obedecida. Como Leal se encontrava em Nova York, acompanhando o governador Anthony Garotinho, o problema teve que ser resolvido pelo subsecretário José Roberto de Andrade Coutinho.

Diferentemente do que publicou, inicialmente, a revista Consultor Jurídico, o secretário em exercício não fugiu pela saída de emergência para escapar à prisão. O secretário apenas se escondeu em outra dependência do prédio para evitar a notificação.

Segundo o relato do oficial de justiça, Jorge Murilo de Moraes, Coutinho só se apresentou depois de saber que a Polícia Militar sairia em seu encalço. Mas, ainda assim, alegou que não poderia cumprir o mandado do TJ, uma vez que já passava das 18h e o expediente já fora encerrado.

O enviado da Justiça não aceitou o argumento, uma vez que prazo final para o cumprimento da ordem vencera no dia 9 de agosto e nenhuma providência fora tomada.

“Diante das palavras evasivas e inconsistentes do sr. Subsecretário, restou-me solicitar à Coordenadoria Militar do Tribunal, auxílio policial para cumprimento integral da ordem”, narrou Murilo de Moraes.

Diante da insistência do oficial de justiça, o secretário em exercício, Coutinho, percebeu que o problema ia se agravar e que iria ser preso. E passou a tomar as providências que devidas.

Com a chegada da PM, houve tumulto. Exaltado, Coutinho passou a afirmar que aquele prédio era de “domínio público” (?) e que ele tinha poderes para restringir a entrada das pessoas que bem entendesse.

Acertou-se que os PMs aguardariam na portaria do prédio da Secretaria até que tudo se resolvesse. Renovou-se a Coutinho que, em caso de desobediência, ele seria mesmo preso.

Menos de 1 hora depois, o governo, finalmente, cumpriu a ordem do TJ. “Integralmente”, como assinalou o oficial de justiça em seu relatório.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2000, 0h00

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