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Diminuição de preços

Justiça Federal determina redução de preço da gasolina em Macapá

A cidade de Macapá, capital do Amapá, amanheceu nesta quarta-feira (20/9) com o preço da gasolina mais baixo. A Justiça Federal determinou, na terça-feira (19/9), que o litro do combustível será de R$ 1,59 na cidade.

A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria da República no Estado, que detectou a prática de margem de lucro abusiva nos postos locais.

O preço médio da gasolina no Macapá, antes da decisão, era de R$ 1,72. O valor, segundo o procurador da República Manoel Pastana, permitia uma margem de lucro muito maior do que a estipulada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A ANP não mantém fiscais no Amapá, o que motivou a intervenção do Ministério Público Federal.

Os donos de posto que se recusarem a cumprir a determinação judicial pagarão multa diária de R$ 5 mil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2000, 0h00

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