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O mapa da sonegação

Receita usa mapa da sonegação em campanha contra sigilo bancário

Existe no Brasil uma diferença vistosa entre a situação econômica dos brasileiros expressa nos relatórios oficiais e a que se vê nas ruas. À primeira vista, o que parece é que os mais ricos, revelam menos o que possuem - enquanto os mais pobres não fazem questão de projetar uma situação pior que a real.

No campo empresarial há um complicador que dificulta a transposição de todos os sonegadores para a vala comum dos gananciosos e inescrupulosos. Esse complicador é o fato de que o pequeno empresário não tem alternativa. Ou sonega, ou asfixia o seu negócio sob o peso dos encargos, taxas, contribuições e impostos.

Outro complicador é o desânimo do contribuinte em cumprir seu papel social quando vê o produto de seus impostos serem desviados todos os dias para obras inexplicáveis ou para pagar serviço de vigilância em propriedade privada.

Os dados que o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, divulgou na sexta-feira (15/9) são reveladores para se mensurar a extensão do que se sonega no Brasil em relação ao Imposto de Renda.

Com base nos dados da arrecadação da CPMF em 1998, a Receita Federal comparou os números da CPMF com as declarações do Imposto de Renda do mesmo período.

O levantamento mostrou que os contribuintes brasileiros tiveram rendimentos e receitas de R$ 1,633 trilhão em 1998, mas movimentaram R$ 4,085 trilhões em suas contas bancárias. Isso significa que para cada R$ 1 declarado foram movimentados R$ 2,5.

Pelo menos 2.329 empresas e 201 contribuintes movimentaram mais de R$ 10 milhões em 1998, mas não pagaram Imposto de Renda.

O secretário da Receita, Everardo Maciel, advertiu que esses números não são conclusivos e que há casos que podem ser justificados.

Entre os exemplos mais gritantes estão as 62 pessoas físicas isentas do Imposto de Renda, ou seja, que ganham até R$ 900 ao mês, que movimentaram R$ 11 bilhões no período da pesquisa. Há também 24 empresas inativas, que mesmo não estando mais em funcionamento movimentaram R$ 34,15 bilhões.

O secretário Everardo Maciel insistiu em que não "não se pode tirar inferências definitivas" uma vez que se trata de um "estudo geral".

O objetivo de Maciel é que o Congresso aprove normas que lhe permitam quebrar o sigilo dos supostos sonegadores.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2000, 0h00

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