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Sucessão

STJ define lista tríplice para escolha de novo ministro da Corte

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu os nomes que compõem a lista tríplice da qual sairá o nome do futuro integrante da Corte. A vaga a ser ocupada foi a deixada pelo ministro Eduardo Ribeiro que se aposentou em 1º de agosto.

Os desembargadores Sebastião de Oliveira Castro Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Arakém de Assis, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul são os nomes cotados para o cargo.

Todos os magistrados brasileiros que atuam como desembargadores nos Tribunais de Justiça reúnem condições de indicação para a lista tríplice, mas apenas 16 deles apresentaram formalmente uma candidatura junto ao STJ.

Para esta eleição, haviam cinco candidatos do Distrito Federal, quatro de São Paulo e postulantes isolados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amapá, Amazonas, Goiás e Minas Gerais.

O STJ encaminhará a lista ao presidente da República, a quem cabe a escolha do futuro ministro, que também terá de se submeter a uma sabatina no Senado Federal, onde necessita da aprovação dos parlamentares, condição obrigatória e que antecede a nomeação presidencial.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2000, 0h00

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