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Aposentadoria

Mãe-de-Santo ganha direito a aposentadoria na Bahia

A mãe-de-santo Nitinha de Oxum será a primeira religiosa do candomblé a se aposentar como sacerdotisa.

O benefício foi concedido, segundo informou a Agência Estado, graças ao trabalho da Federação Baiana do Culto Afro-Brasileiro, que regulamentou o culto aos orixás como religião junto ao INSS.

Segundo o presidente da federação, Aristides Mascarenhas, para conseguir a aposentadoria foi utilizado o artigo 275 da Constituição Estadual que reconhece o candomblé como religião na Bahia.

Já estão na fila, para também receber o benefício, outras 12 ialorixás que requereram a aposentadoria.

Para dar entrada com o pedido no INSS, os praticantes do candomblé têm que provar que atuaram como sacerdotes durante 14 anos no mínimo. O reconhecimento dos anos em atividade nos terreiros é feito pela Federação que emite um atestado, indispensável para se conseguir o benefício.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2000, 0h00

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