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Avalanche de processos

União é parte em 85% dos processos do STJ ajuizados neste ano

O último levantamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a União é parte em 85% dos processos impetrados na Corte no 1º semestre deste ano.

As causas envolvem a Fazenda Nacional, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os demais processos ajuizados representam apenas 15,05% do total.

Para o presidente da Corte, ministro Paulo Costa Leite, “este fato reforça a necessidade de o Congresso aprovar, com urgência, mecanismos como a súmula vinculante e o de repercussão geral”.

Segundo o ministro, estes mecanismos servirão como uma espécie de filtro, fazendo com que apenas as causas relevantes subam às Cortes superiores.

Pela estimativa do presidente do STJ, com a aprovação desses mecanismos, o Tribunal ficaria com cerca de 20% da atual carga de processos.

Outro ponto abordado pelo magistrado é a reforma dos códigos de processo civil e penal. Para Costa Leite, é necessário que o processo judicial se torne mais concentrado, diminuindo os muitos tipos de recursos que podem ser impetrados atualmente.

O ministro lembrou que, no mesmo processo, se pode ter mais de 50 recursos. Somente entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal, as duas últimas instâncias do Judiciário brasileiro, há uns 15 ou 16 recursos. “Isto mostra um sistema recursal defasado”, insistiu.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2000, 0h00

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