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Crimes & Internet

Delegado alerta cibercriminosos: não há anonimato na rede.

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Se você pensa que ao final deste artigo terá algumas respostas, esqueça. Ficará com mais dúvida. A sociedade nunca experimentou tanta liberdade e acesso a informação como agora através da Internet.

O problema é que a interatividade, alcance global e o falso sentimento de anonimato da rede estão criando uma nova geração de infratores. São delinqüentes digitais, criminosos de ocasião que agem atrás de um mouse, e praticam condutas virtuais, que não fariam no mundo real.

Os delitos variam desde crimes leves, como ofensa à honra, até vultuosos desvios financeiros, que acabam por trazer instabilidade para a sociedade e novos desafios aos profissionais de polícia a cada investigação.

E, confesso, é constrangedor constatar que a maioria dos crimes são cometidos por crianças e adolescentes. O combate a esses delitos começa pela prevenção.

A responsabilidade inicial cabe aos pais - o que é um pouco difícil por causa do gap tecnológico entre as gerações - e educadores, a quem não basta ensinar alta tecnologia aos alunos, mas, sim, princípios de cidadania.

A iniciativa privada também é responsável. Em recente operação contra um conhecido grupo hacker, ficou constatado o chamado "inside factor".

Eram dezenas de correios eletrônicos onde funcionários de grandes empresas entregavam as senhas de acesso de seu sistema para que os criminosos virtuais efetivassem suas invasões.

O que era suposição, tornou-se factual: o crime não vem só de fora, mas de dentro também. São funcionários autorizados, com condutas não autorizadas. Só aquilo que fugir desses controles naturais, será responsabilidade do poder público.

Precisamos de Leis que possibilitem a punição das novas condutas criminosas que surgiram no esteio dessa nova tecnologia, bem como qualificar os velhos e conhecidos crimes quando praticados por essa nova ferramenta, além de Legislação que permita a polícia agir com maior eficiência.

Mas nada adiantará se não forem sensibilizados os administradores de polícia deste País a investirem no combate a esses crimes que não param de crescer.

O problema é de natureza global, mas nem mesmo um tratado internacional poderia resolver algumas questões, que envolvem soberanias, culturas e sistemas jurídicos diferentes, o que está possibilitando a realização de condutas criminosas impossíveis de serem coibidas.

Como mudar a cultura dos Países na mesma velocidade que se muda a tecnologia? De qualquer maneira, leis rígidas deverão ser abrandadas e países com legislação mais branda, terão que torná-las mais rigorosa, e essa adequação leva tempo, e o crime não espera.

Como reagiriam nossas autoridades, se instadas por Países mulçumanos exigindo que fossem retiradas da Internet sites brasileiros que vendessem bebidas alcoólicas, pois ofensivo ao povo islâmico... Risível, não?! ...

Mas, esse sentimento que você leitor experimentou, é o mesmo que os americanos sentem quando exigimos que material anti-semita, escrito em português, seja retirado de algum provedor pró-racista daquele País, onde tal manifestação está garantida pela Suprema Corte Americana como livre manifestação de pensamento.

Imagine, agora, o nascimento de provedores pró-pedofilia, pró-drogas, pró-crimes em Países onde tais fatos não fossem coibidos, verdadeiros arquipélagos de crimes e impunidade, os quais seremos obrigados a nos acostumar.

Qual pai gostaria de ver seus filhos tendo acesso a material, que pode variar de necrofilia a zoofilia? Ou que seus filhos comprassem drogas pela rede com a comodidade de receberem em casa ? Dicas de como cometer atentados? Ferramentas e manuais para invadir sistemas? Elaboração e disseminação de vírus ? Enfim, a cometer os mais variados crimes? Crianças são vulneráveis, acreditam em tudo, além de serem movidas por curiosidade.

Esses ingredientes podem levá-las a cometer condutas ilícitas, serem depravadas pela pornografia, cooptadas pelo crime ou seduzidas pela pedofilia.

A Internet proporciona o cometimento de crimes extremamente dinâmicos e que exigem uma resposta rápida. Se a sociedade quiser um ambiente virtual com o mínimo de crimes, terá, obrigatoriamente, que conceder mais poder para a polícia agir.

O grande problema é que ao falar em conceder poderes para a atividade policial, somos, invariavelmente, remetidos ao período de exceção.

Mas, acreditem, a questão é técnica e não jurídica: se o poder público não tiver mais poder, a rede poderá sucumbir em uma terra sem leis e, então, os crimes deixarão de ser um simples problema policial para ser questão de Estado.

Achar o devido equilíbrio entre liberdade, cultura e repressão em um ambiente globalizado é o grande desafio. Talvez quase impossível.

Enfim, eu não diria que a situação, em um futuro próximo, é preocupante.

Não.

Ela é desesperadora.

Leia também Crimes da era digital e Os crimes digitais, hoje.

 é Delegado de Polícia, Chefe do Setor de Crimes pela Internet da Polícia Civil de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2000, 0h00

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