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Grampo telefônico

PF deverá investigar grampo em linhas de ministro do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite pediu, nesta terça-feira (31/10), ao Ministro da Justiça, José Gregori, que a Polícia Federal investigue o grampo telefônico nas linhas residenciais do ministro Edson Vidigal.

Os grampos foram descobertos nas linhas das casas do ministro em Brasília e em Caxias, no Maranhão, estado natal do juiz. A Folha de S.Paulo publicou, na semana passada, que um dos votos que Vidigal enviou de sua casa para seu gabinete no STJ teria sido radicalmente alterado.

Segundo o ministro Vidigal, a escuta alcança seu "gabinete virtual", já que se estende à linha que utiliza para transmitir relatórios, votos e despachos de casa para o STJ, por meio do computador.

O ministro integra a Quinta Turma do STJ, que tem entre suas competências a de julgar matéria criminal. Ele enviou ofício ao presidente do STJ afirmando que há "inarredável interesse na requisição de rigoroso inquérito policial".

O ministro anexou laudos para atestar que as linhas estão ou estiveram sob interceptação clandestina tanto em Brasília como no Maranhão.

No ofício, Vidigal também afirma que, "se nós, os juízes, que somos as únicas autoridades competentes para autorizar interceptação telefônica, em casos de apuração criminal, já somos 'interceptados" por agentes da ilegalidade, imagine-se o que a impunidade, também nestes casos, não está consagrando quanto aos demais cidadãos em relação aos seus direitos constitucionais".

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2000, 14h03

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