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Coluna do Rio

Bens de fraudadores do INSS serão leiloados no Rio de Janeiro

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No dia 6 de novembro serão leiloados os bens arrolados nas ações de seqüestros em que o MP manda bala contra os fraudadores do INSS.

Serão vendidos o espólio de Sérgio Sayão (com o 1º lance de R$ 400 mil) e os bens do ex-procurador do INSS, Tainá Coelho (com lance inicial de R$ 200 mil). Os imóveis estão localizados em São Conrado, caminho intermediário para a Barra da Tijuca.

Impropriedade

A mãe de um aluno de menos de 10 anos receberá 40 salários mínimos do colégio Alfa Cem. Motivo: em uma festa realizada na escola os "leopardos" (grupo de dançarinos eróticos) foram para cima das mesas e fizeram seu tradicional show de strip-tease.

A juíza Cláudia Santos considerou o show impróprio e mesmo pornográfico.

Em construção

A Associação dos dirigentes de empresa do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Construção Civil (Sinduscom) acabam de contratar o advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro para tentar derrubar a liminar que suspendeu novas autorizações para a construção de apart-hotéis desde o final de setembro.

A liminar foi deferida pelo desembargador Antônio Ferreira Duarte a pedido do PSDB que impetrou representação argüindo a inconstitucionalidade da lei 41/99.

Diz o desembargador, "A preocupação dos construtores e compreensível. Se minha liminar for mantida, todos os financiamentos concedidos desde aquela data terão que ser imediatamente cancelados".

Gol contra

Condenado pelo STJ por apropriação indébita, durante sua gestão na Secretaria Nacional do Desporto, na qual foi titular em 1992 (governo Itamar) o ex-deputado Márcio Braga sofreu novo revés.

A Procuradoria-Geral da República deu parecer negativo à apelação contra a sentença. Se o STF considerar que não se trata de matéria constitucional, a pena de 2 anos de reclusão entrará em vigor.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2000, 0h00

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