Costa Leite vai ao Senado propor criação de Conselho

O Senado vai estudar uma ampla reforma no Poder Judiciário, capaz de oferecer à população algo que o País nunca teve: uma Justiça ágil e eficiente.

A iniciativa será o tema principal da explanação que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, na terça-feira (24/10) a partir da 10 horas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Entra as mudanças que o ministro irá propor está a criação de um Conselho Nacional de Magistratura, que seria composto exclusivamente por magistrados, o que asseguraria a independência do Judiciário e que, na opinião do ministro Costa Leite, seria a grande solução para a crise por que atravessa o Poder.

“O nosso Poder Judiciário tem caráter nacional, mas infelizmente não possui um órgão análogo que lhe garanta a unidade necessária e correspondente a tal perfil”, disse o ministro, na sua tese para a criação do Conselho.

Ele argumenta que a implantação desse Conselho não é corporativista, como apontam alguns críticos da proposta, mas sim uma prerrogativa que garanta à magistratura independência para agir. E isso, segundo o ministro, precisa ficar assegurado, para que o Poder Judiciário não caia no descrédito.

A preocupação com os rumos da proposta de emenda à Constituição levou à criação, no STJ, de uma comissão especial para acompanhar a reforma no Senado.