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Grilagem em Brasília

Grilagem no DF: MP dará parecer em processo contra Roriz

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer, o recurso que avalia as denúncias de envolvimento do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, com a grilagem de terras na capital da República.

O recurso movido pelo Ministério Público Federal contém acusações de envolvimento de Joaquim Roriz em negócios com a chamada máfia dos grileiros, composta pelos irmãos Passos (Pedro, Alaor Márcio e Eustáquio). A máfia seria responsável, segundo o MPF, pela invasão, ocupação e exploração comercial de terras públicas no DF.

Ainda segundo o MPF, o governador teria sido fiador de Pedro Passos Júnior em uma operação no valor de US$ 1 milhão junto ao Banco Bamerindus, além de manter diversos negócios e parcerias, dentre eles a criação de cavalos Manga Larga. Outra acusação é a de que a Terracap, empresa que administra terras públicas da capital, teria perdido 72 alqueires de área pública. As terras teriam sido revertidas em favor dos irmãos Passos que podem ter sido igualmente beneficiados por decreto baixado pelo governador Roriz.

O ministro José Delgado já determinou a realização de diligências pela Polícia Federal no sentido de colher os depoimentos do irmãos Passos. O governador Joaquim Roriz também já apresentou pessoalmente a sua defesa por escrito ao ministro.

Caberá ao Ministério Público oferecer ou não a denúncia contra o governador. Se oferecida, a denúncia será submetida à Corte Especial do STJ (composta por 21 ministros). Se aceita, o STJ terá que solicitar autorização à Câmara Distrital para instaurar a devida ação penal contra o denunciado.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2000, 0h00

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