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Proteção a testemunhas

Governo vai investir mais para garantir vida de testemunhas

O governo federal vai investir mais para proteger as vítimas e testemunhas de crimes.

Uma verba de R$ 1,3 milhão deverá ser distribuída entre os Estados do Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Cada Estado receberá R$ 160 mil.

A presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Heloine Marques, disse que o governo pretende liberar R$ 220 mil (a verba atual é de R$ 80 mil) para atender a mais 60 pessoas no Estado.

Segundo afirmou, o Ministério da Justiça deverá liberar os recursos na medida em que os projetos elaborados pelo governo do Estado forem sendo encaminhados e aprovados pelo Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas (Provita).

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2000, 0h00

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